01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | RM |
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Segmento: | BackOffice |
Módulo: | Gestão Fiscal |
Função: | EFD Reinf |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-10228 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cadastros
Ao acessar o menu EFD-REINF → “Eventos Cadastrais” devem ser listados todos os Eventos do tipo R-1000. O cadastro poderá ser acionado somente pela Filial Matriz ou Filial SCP. Os campos seguirão o padrão de estrutura definidos para os Eventos da EFD-REINF.
A inclusão do registro R-1000 será realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixo.
Validações
- Não pode ser incluído um Evento R-1000 enquanto existir outro R-1000 não encerrado, ou seja com a data de fim de período em branco;
- Não pode existir mais de um R-1000 para o mesmo período, ou seja o inicio do novo R-1000 deverá ser posterior ao fim do período do último R-1000;
- Apenas o R-1000 mais recente pode ser alterado.
03. SOLUÇÃO
Foi criada a API referente ao registro R-1000 com as seguintes validações:
- Não pode ser incluído um Evento R-1000 enquanto existir outro R-1000 não encerrado, ou seja com a data de fim de período em branco;
- Não pode existir mais de um R-1000 para o mesmo período, ou seja o inicio do novo R-1000 deverá ser posterior ao fim do período do último R-1000;
- Apenas o R-1000 mais recente pode ser alterado.
- Não é possível alterar a data fim do R-1000, se a nova data for inferior a data final dos filhos de R-1000
03. DEMAIS INFORMAÇÕES
Url para acesso da API de validação do R-1000:
GET Todos: http://localhost:8052/api/fiscal/v1/eventoreinf/
GET 1: http://localhost:8052/api/fiscal/v1/eventoreinf/1|1
POST: http://localhost:8052/api/fiscal/v1/eventoreinf
PUT: http://localhost:8052/api/fiscal/v1/eventoreinf/1|1
PATCH: http://localhost:8052/api/fiscal/v1/eventoreinf/1|1
DELETE: http://localhost:8052/api/fiscal/v1/eventoreinf/1|1