6785804 FISCAL01-10662 DT Campo Aliquota ICMS - TIpo Tributação Suspenso ou Não Incidência

Regra de ICMS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, a Alíquota ICMS na Natureza Fiscal fica com percentual zerado quando o Tipo Tributação é Suspenso ou Não Incidência. 

Com o comportamento atual do sistema, o Valor do ICMS Desonerado fica sempre zerado caso o sistema esteja parametrizado para utilizar a Alíquota do ICMS da Natureza Fiscal, pois o Valor do ICMS Desonerado é calculado de acordo com a Base de Cálculo do ICMS x Alíquota do ICMS da Natureza Fiscal (ou Alíquota do ICMS por Estado). Nesse cenário, para que o Valor do ICMS Desonerado seja devidamente calculado, será necessário que o campo Alíquota ICMS (da Natureza Fiscal) fique disponível para que o usuário consiga informar um % diferente de 0 (zero) quando o Tipo Tributação for Suspenso ou Não Incidência.

03. SOLUÇÃO

Funcionalidade: Regra de ICMS - Habilitação do campo Alíquota de ICMS

Cenário I: Campo Habilitado -  Alteração Realizada

Dado que o flag de ICMS Desonerado está habilitado

E o tipo de tributação é Isento, Não Incidência ou Suspenso

Ao efetuar o CRUD da regra de ICMS

O campo Alíquota de ICMS deve estar habilitado

Cenário II: Campo Habilitado - Tipos de Tributação com alíquota

Dado que o tipo de tributação é Tributado, Outros ou Diferido

Ao efetuar o CRUD da regra de ICMS

O campo Alíquota de ICMS deve estar habilitado

Cenário III: Campo Habilitado - Diferencial de alíquota

Dado que o tipo de operação é diferencial de alíquota e o tipo de tributação é não incidência

Ao efetuar o CRUD da regra de ICMS

O campo Alíquota de ICMS deve estar habilitado

Cenário IV: Campo Habilitado - Sem ICMS Desonerado

Dado que o flag de ICMS Desonerado está desabilitado

E o tipo de ICMS é isento 

E o tipo de operação tributária é substituição tributária ou diferencial de alíquota

Ao efetuar o CRUD da regra de ICMS

O campo Alíquota de ICMS deve estar habilitado

Cenário V: Campo Desabilitado

Dado que não ocorreu nenhum dos casos anteriores

Ao efetuar o CRUD da regra de ICMS

O campo Alíquota de ICMS deve estar desabilitado