Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Manufatura
Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:
RotinaNome Técnico
LF0202Extração das Informações EMS
LF0240CFOPs não incentivadas
Requisito/Story/Issue:DMANFISDTS-9907, DMANFISDTS-9864


02. REQUISITO

Implementar a geração automática do registro C177 - COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES (código 01, 55) no SPED Fiscal.

Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item, de acordo com tabela a ser publicada pela UF.


03. SOLUÇÃO

LF0202

Alterado o programa para extrair as informações de código de informação adicional (campo COD_INF_ITEM do registro C177) para o MLF,  tabela Complemento Item Outras Inf. (dwf-it-compl-outr-inf). Implementado no programa o botão de chamada para o cadastro de CFOPs definidos como não incentivados.

Função:

Para que seja realizada a extração das informações e habilitado o cadastro de CFOPs não incentivados, é necessário ativar a função extrai-c177-UF pelo programa CD7070, sendo que UF deve ser substituída pela Unidade Federativa desejada, ex: extrai-c177-PE.


O código da informação adicional (COD_INF_ITEM) é formado por 4 variáveis UF + IND_BF + IND_AP + IND_ESP:

1) UF: será utilizada a sigla da Unidade Federativa para qual está sendo gerado o SPED Fiscal

Para cada Indicador da Sub-apuração, pode ser estabelecido um Indicador de Enquadramento do Benefício.

Exemplo:PE - Pernambuco


2) IND_BF: Indicador do enquadramento do benefício é definido no programa OF0666, aba 8505.

Para cada Indicador da Sub-apuração, pode ser estabelecido um Indicador de Enquadramento do Benefício.

Exemplo:00 - Operação com item não incentivado
01 - Indústria (crédito presumido)
03 - Importação (diferimento/crédito presumido)
04 - Central de distribuição (entradas/saídas)


3) IND_AP: Indicador da Sub-apuração por tipo de benefício é definido prioritariamente no programa OF0147, por item/estabelecimento, campo Indicador de Apuração.

Caso não tenha configuração no OF0147, será considerado o valor configurado para o item no programa OF0674, campo Indicador de Apuração.

Exemplo:

01 - item não incentivado (sub-apuração 01)
02 - item incentivado (sub-apuração 02 - Uso exclusivo do incentivo Prodepe Central de Distribuição)
03 - item incentivado (sub-apuração 03)
...
50- item incentivado (sub-apuração 50)


4) IND_ESP: Indicador especial de incentivo é definido de acordo com o indicador da Sub-apuração (IND_AP) e verificado se o CFOP é incentivado. O CFOP é considerado incentivado, quando não encontra-se cadastrado no programa LF0240 - cadastros os CFOPs não incentivados.

Regra:00 - Operação de item não incentivado - Sempre que IND_AP for igual a "01"
01 - Operação não incentivada de item com incentivo  - Sempre que IND_AP for maior que "01", com o CFOP cadastrado no programa LF0240. 
02 - Operação incentivada de item com incentivo - Sempre que IND_AP for maior que "01", sem o CFOP cadastrado no programa LF0240.


Definidas as 4 variáveis, será formado o campo COD_INF_ITEM com a concatenação das informações.

Exemplo:


Importante:

  • Os registros gerados automaticamente não sobrescreverão os registros informados manualmente no programa LF0203.
  • Registros sem a configuração do indicador de apuração (IND_AP), não geram o registro C177 automático.