01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
| Função: | DECLANRJ.PRW DECLANRJ.INI |
| Ticket: | 5674156 / 6174963 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-13116 / DSERFIS1-14134 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A DECLAN RJ gerada no sistema não possui integração com o módulo SIGATMS (Gestão de Transportes) para demonstração do registro 0400 referente ao código de município do RJ e código da distribuição das operações e das prestações (de serviços com incidência do ICMS) realizadas pelo contribuinte;
Não é possível aglutinar a geração da DECLAN RJ para a geração de um único arquivo quando utilizado a combinação de CNPJ + Inscrição Estadual;
03. SOLUÇÃO
Correção no arquivo DECLANRJ.INI e na função do DECLAN RJ utilizados na rotina de instruções normativas.
1) Para aglutinar a geração da DECLAN RJ em um único arquivo utilize a tela de parâmetros na rotina de instruções normativas e preencha com "Sim" as opções de Seleciona filiais e Aglutina Obrigação. Deve ser realizado o procedimento contido no quadro "importante", que se encontra logo abaixo, no fim desta seção.
Obs: A disposição dos campos não estão conforme a imagem acima. Estão posicionados na ordem 20 e 31 respectivamente.
2) A geração do registro 0400 (Registro da Ficha "Distribuições do Valor Adicionado por Município") integrado ao TMS (MV_INTTMS = T) acontecerá de acordo com as regras demonstradas abaixo:
Para a região de origem da Nota Fiscal - 1 Transportadora
O código do município do RJ e o código da distribuição devem ser informados no quadro de parâmetros na tela de geração da DECLAN/RJ
Campo .DECLRJ20.
Campo .DECLRJ31.
Para a região de origem da Nota Fiscal - 2 Cliente Remetente
O código do município do RJ e o código da distribuição devem ser informados no cadastro do cliente através dos campos preenchidos no parâmetro MV_DECMUN (Mais informações verifique a Dica contido neste documento). Será utilizado o cadastro do cliente remetente informado no documento de transporte.
Para a região de origem da Nota Fiscal - 3 Local Coleta ou Expedição
O código do município do RJ e o código da distribuição devem ser informados no cadastro do cliente através dos campos preenchidos no parâmetro MV_DECMUN (Mais informações verifique a Dica contido neste documento). Será utilizado o cadastro do cliente informado na solicitação de coleta.
Importante
Para essa implementação, foi criado um novo item no pergunte DECLRJ - MV_PAR31, documentado no item 05 ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO, deste documento. Nele, deve ser informado o código da operação e/ou da prestação (de serviço com incidência do ICMS) realizada pelo contribuinte.
O parâmetro é criado com o conteúdo padrão 0 (zero) de formato numérico e deve possuir um código válido baseado na documentação disponibilizada pelo SEFAZ/RJ, veja no item 04 DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento. Caso o parâmetro não seja criado, o sistema irá considerar o seu conteúdo padrão 0 (zero).
Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, o pergunte pode ser criado pelo módulo Configurador, conforme essa documentação, ou via execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) na pasta systemload. Neste caso, o pacote diferencial será disponibilizado na Expedição contínua de Dezembro/2019 e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#company/
Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração:
Busca: Expedição Fiscal
Produto: Protheus
Versão: Ex.: MICROSIGA PROTHEUS VERSÃO 12.1.25
Ambiente: Atualizações periódicas
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
O pacote contempla o novo arquivo DECLANRJ.INI que deve ser atualizado na pasta system.
Dica
Para a geração do registro 0400 (Registro da Ficha "Distribuições do Valor Adicionado por Município") deve ser configurado o parâmetro MV_DECMUN com os campos do cadastro de clientes (SA1) e campos do cadastro de fornecedores (SA2), conforme exemplo:
Nome | MV_DECMUN |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | {“Campo Tabela SA1”, “Campo Tabela SA2”,“Campo Tabela SA1”, “Campo Tabela SA2”} |
| Descrição | Indica o campo das tabelas SA1 e SA2 que contém o Código do município e o código de distribuição específico para a Declan do Rio de Janeiro. |
| Exemplo | {'A1_DECMUN','A2_DECMUN','A1_CODDIS','A2_CODDIS'} |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Documento de referência - Configuração DECLAN - Protheus
05. ATUALIZAÇÃO DE DICIONÁRIO
Pergunte:
Grupo | DECLRJ |
Ordem | 31 |
Pergunta | Codigo da Distribuicao |
Tipo | Numérico |
| Tamanho | 5 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @E 99999 |
| Help | Informe o código da distribuição, referente as operações e as prestações (de serviços com incidência do ICMS) realizadas pelo contribuinte. |
| Objeto | Edit |
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