01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Virtual Age |
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Segmento: | Moda |
Módulo: | Fiscal |
Função: | Cálculo de Benefício para NF de Importação. |
Ticket: | 6965417 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-3905 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Publicada em 23/07 a "Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais (cBenef) X Códigos de Situação Tributária (CST)", citada na regra de validação (N12-94) da nota técnica 2019.001 versão 1.10. Conforme regra de validação N12-94, o CST deve corresponder ao tipo de código de benefício fiscal "cBenef", informado a critério da Unidade Federada.
03. SOLUÇÃO
Foi implementado no componente FISFM087, no frame "Configuração do imposto calculado" para quando for imposto 1 - ICMS, seja habilitado o botão "Config. benefício" que vai acionar o componente FISFM151 - "Configuração de Incentivo e Benef. Fiscal Imposto Calculado" e no processo de importação de D.I "Declaração de Importação" para gravar o código do benefício, informado no FISFM151, calculando o benefício conforme a CST.
Imagem 01 - FISFM087 - Demonstração do imposto 1 - ICMS com a CST 51, assim habilitando o botão "Config. benefício...".
Imagem 02 - FISFM151 - Demonstração da configuração do incentivo e benefício fiscal do imposto calculado.
Imagem 03 - IMPFP002 - Demonstração da NF-e gerada a partir da D.I.
Imagem 04 - FISFM056 - Demonstração dos dados adicionais do item da NF-e.
Na figura acima pode-se verificar que o código do benefício e o valor do ICMS desonerado foram gravados.