DSERFIS1-17219 DT Geração de títulos para o IMA-MT, FACS e FETHAB na NF de Remessa

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Os impostos FACS (Fundo de Apoio a Cultura de Soja), IMA-MT (Instituto Mato-Grossense de Algodão) e o o FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) sejam gerados a pagar mesmo que a operação não faça integração com o financeiro.

Hoje a geração desses impostos é atrelada à um TES (Tipo de entrada e saída) que gere duplicatas (F4_DUPLIC="S"). No entanto, em casos de faturamento antecipado, a geração do título deve ocorrer no momento da emissão da segunda nota fiscal (remessa da mercadoria), onde o TES não gera duplicata.

03. SOLUÇÃO

Como solução será disponibilizado uma ferramenta, o Configurador de Tributos, que permitirá a configuração de qualquer tributo genérico.

Esta ferramenta é uma inovação do módulo Fiscal, que contemplará a configuração dos fundos estaduais de ICMS, como por exemplo o FETHAB, FACS, IMA-MT, e por meio deste configurador será possível o gerar os títulos financeiros do FETHAB mesmo que o TES esteja com campo “Gera Duplicada” com opção “Não”. Isso será possível não somente para o FETHAB, mas para qualquer outro fundo estadual de ICMS.

Para configurar o tributo genérico favor acessar a documentação no link: FIS0095_Configurador_de_Tributos

Após a configuração do tributo é preciso apenas seguir o passo abaixo:

No módulo SIGAFAT, na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros. Ajuste a pergunta: Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim.

Após a geração do documento de saída, verificar que o título à pagar (tabela SE2) foi gerado no módulo SIGAFIN.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Alteração no título e descrição do pergunte no arquivo - SX1 – Cadastro de Perguntas.