Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Recursos Humanos
Módulo:SIGAGPE
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHESOCP-16104

DRHESOCP-16102

DRHESOCP-15926

Pacote:

1. Pacote Correções e Dicionario Diferencial eSocial - 12.1.25 (03/01/2020)

2. Pacote Correções e Dicionario Diferencial eSocial - 12.1.23 (03/01/2020)

3. Pacote Correções e Dicionario Diferencial eSocial - 12.1.17 (03/01/2020) 

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações para adequação do sistema à Nota Técnica 16/2019 do eSocial, conforme notícia a seguir: http://portal.esocial.gov.br/noticias/copy_of_publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial. 

03. SOLUÇÃO

Manutenção de Tabelas

Função Tab049: Na tabela S049 - Categorias do eSocial foram acrescidas as seguintes categorias

107 Empregado - Contrato Verde e Amarelo-sem acordo para antecip.mensal da multa rescisória do FGTS

108 Empregado - Contrato Verde e Amarelo-com acordo para antecip.mensal da multa rescisória do FGTS 111


Cadastro de Funcionários/Carga Inicial:

Funções fGP10eSoci e fG17VSRA: Incluída as categorias 107 e 108  na consistência do campo "Tipo de Reg Prev". a mensagem será apresentada da seguinte forma:

Para Funcionários com Categoria 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108 ou 111 o campo Tipo de Reg Prev. não pode ser preenchido com '2 - RPPS-Reg. Própio Previdência Sovcial'.



IMPORTANTE

Para utilizar as novas categoriais deve-se primeiro acessar a rotina de manutenção de tabelas para que haja carga das novas categorias na tabela S049. 

As adequações de cálculo das categorias 107 e 108 estão programadas para liberação na segunda quinzena de janeiro 2020, a partir do dia 17. As liberações realizadas até o momento permitem a o cadastro de funcionários nestas categorias, envio ao TAF e transmissão ao RET.