DMANACRTES1-4553 DT Parâmetro utiliza Data de Liquidação PIS/COFINS/CSLL.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na rotina de Liquidação do Contas a Receber são informadas a Data Liquidação e também a Data Crédito, pois pode haver diferença entre a data que o título foi pago e a data que vai ser de fato creditado o valor na conta da empresa.

O movimento de Liquidação do Título, é gerado com data igual a Data Liquidação, mas com a Data Transação igual a Data Crédito. As apropriações Contábeis deste movimento são geradas com base na Data Transação, portanto com a Data Crédito e contabilizadas com base nela.

Segundo o parecer da consultoria tributária, de fato, o correto seria contabilizar o PIS/COFINS/CSLLL na data de liquidação original, independente de diferença de dias para crédito em conta.

03. SOLUÇÃO

Foi criado o parâmetro Usa Dt Liq para o PCC no programa ACR008TA - Parâmetro Empresa ACR.
Este parâmetro será utilizado para os casos em que a Data Liquidação está num mês, mas a Data Crédito está no mês seguinte. O parâmetro permitirá que a data de contabilização do imposto de PIS/COFINS/CSLL seja na Data Liquidação e não mais na Data Crédito.