01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
---|---|
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Configurador Layout Fiscal |
Função: | LF0200/LF0201 - Geração de Arquivos do Layout |
Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-10977 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Portaria SEF Nº 377/2019 do estado de Santa Catarina traz alterações para a geração do arquivo do SPED na versão do leiaute 014, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
ANEXO I
DAS INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA
15. REQUISITO XV – Registro C500 (NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29)
15.1. Este documento não deve ser informado para este Estado.
03. SOLUÇÃO
Disponibilizada a função sped-fis-remove-c500-UF pelo programa CD7070, sendo que UF deve ser substituída pela Unidade Federativa desejada. Por exemplo, para o estado de Santa Catarina, a função deverá ser cadastrada como: sped-fis-remove-c500-SC
LF0200/LF0201 - Geração de Arquivos do Layout
Com a função ativada, a execução do SPED Fiscal omitirá a geração dos registros C500 (e filhos) para os documentos fiscais de modelo 29 para a UF cadastrada.