TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS)

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RMS
Segmento:VAREJO
Módulo:FISCAL
Função:Geração do SPED Contribuições


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 6 do SPED Contribuições:

  • Inclusão dos Registros:
    • Registro 0900 - Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas
    • Registro 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa


  • Inclusão dos Campos:
    • Registro C500
      • CHV_DOCe

03. SOLUÇÃO

Foi incluído no programa VGLMPCAF uma opção para manutenção das informações dos novos Registros 1011 (dentro da opção de Processos Judiciais). O programa de geração do arquivo do SPED Contribuições, no Fiscal Mensal, também foi alterado, para inclusão da identificação de "Transmissão com Atraso" (necessária para a geração do novo Registro 0900).

Além disto, foram alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_FFPIS (geração dos registros quando Lucro Real), PROC_FIS_SPED_FPPIS (geração dos registros quando Lucro Presumido), PROC_FIS_SPED_PIS (geração dos registros do Bloco 0 e chamar as demais procedures) e criada a procedure PROC_FIS_PISC_1011 (importação dos detalhamentos das contribuições com exigibilidade suspensa - Registros 1011).


No programa de geração do SPED Contribuições (VGLFFISC - Tela de Emissões Fiscais), foi incluída a identificação de "Transmissão com Atraso" (necessária para a geração do novo Registro 0900). Ao marcar esta opção, o programa irá calcular os valores das Receitas dos Blocos A, C, D, F, I ou 1, conforme indicado no Guia Prático do SPED Contribuições.

Para Consulta ou Manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) dos Detalhamentos das Contribuições com Exigibilidade Suspensa, acessar o programa VGLMPCAF, preencher os campos de Empresa e Mês/Ano da tela a seguir e clicar no botão "CtF7 - Proc. Jud.".

Caso a Natureza da Ação do Processo seja 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, deverão ser cadastrados também os Detalhamentos das Contribuições com Exigibilidade Suspensa. Para isto, selecionar o Processo na grid e clicar no botão "F12 - Exigib. Susp.".


A tela a seguir será carregada.

Para Inclusão de um novo detalhamento, clicar no botão "F6 - Incluir" e preencher os dados necessários.

Os campos de Data da Operação, Valor da Operação, além dos campos de PIS e COFINS da Escrituração e da Decisão Judicial são de preenchimento obrigatório, os demais são de preenchimento opcional.

Após o preenchimento, clicar em "F4 - Confirmar".

Os registros na grid podem ser marcados com duplo click ou selecionando os registros e clicando em AltF7.

Para desmarcar, também com o duplo click ou selecionando os registros clicando em AltF8.

Para exclusão de um ou mais registros na grid, após selecioná-los, clicar em "F10 - Excluir" e confirmar.

A alteração pode ser feita apenas para um registro ou selecionando um grupo de registros. Em ambas as situações, clicar em "F2 - Alterar".

Para a alteração de múltiplos registros, os campos não são carregados, pois podem ter conteúdos diferentes e apenas os campos a serem alterados deverão ser preenchidos, os demais permanecerão inalterados.


Na alteração de um único registro, todos os campos podem ser alterados.

Na alteração de um grupo de registros, apenas os campos da Escrituração e da Decisão Judicial, além da Conta Contábil, Centro de Custo e Descrição podem ser alterados.

A inclusão dos detalhamentos pode ser feita por importação. Neste caso, clicar em "ShF8 - Importar" e a tela a seguir será carregada.

Deve ser preenchido ao menos um campo entre Participante ou Produto, além de todos os campos da Escrituração (como é - DE) e da Decisão Judicial (como será - PARA).

O campo de CFOP é de preenchimento opcional.


04. ASSUNTOS RELACIONADOS

         Manual PIS COFINS