Questão:

Qual valor deverá ser considerado como Receita Total do Registro 0900, referente a uma operação de venda que está lançado nos Registros C100 e C170 e  possui IPI, ICMS ST e Frete, destacado no documento fiscal?

Resposta:

Primeiramente esclarecemos que o Registro 0900  é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por Bloco de registros da EFD-Contribuições. A escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega.

A composição das Receitas do Período é composta pela Receita Bruta e Demais Receitas, não consideradas como Receita Bruta.

Cabe destacar que IPI e ICMS ST não constituem Receita da empresa vendedora, sendo somente uma obrigação a ser registrada no passivo circulante.

Quando o frete nas operações de vendas não for suportado pelo vendedor, mas sim pelo adquirente, o seu valor deve integrar a base de cálculo do(s) produto(s) vendido(s), devendo assim ter o seu valor acrescido ao valor da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, nos correspondentes campos do Registro C170.

Nas operações em que a pessoa jurídica venha registrar receita de frete ou outras despesas acessórias contabilmente, os valores  deverão ser escriturados no registro F100 da EFD-Contribuições.

No registro 0900, especificamente nos campos 4 e 5 temos:

4 - REC_TOTAL_BLOCO_C = Receita total referente aos registros escriturados no Bloco C

5 - REC_NRB_BLOCO_C = Parcela da receita total escriturada no Bloco C, não classificada como receita bruta

A Receita total que trata o registro 0900, refere-se a receita bruta escrituradas nos seus respectivos blocos.

Exemplificando:

Uma venda no valor de R$900,00, mais o frete de R$100,00 com ônus desse frete suportado pelo adquirente.

O registro na EFD Contribuições ficaria como segue:

Registros:
C100
Valor do documento $900,00 (campo 12 VL_DOC)
Valor do frete               $100,00 (campo 18 VL_FRT)
Valor do PIS                  $ 14,85 (900*1,65%) (campo 26 VL_PIS)
Valor da Cofins             $ 68,40 (900*7,6%) (campo 27 VL_COFINS)

C170
Valor total                       $900,00 (CAMPO 7 VL_ITEM)
Base de cálculo  PIS        $900,00 (campo 26 VL_BC_PIS)
Valor do PIS                    $  14,85 (900*1,65%) (campo 30 VL_PIS

Base de cálculo Cofins    $900,00  (campo 32 VL_BC_CO FINS )
Valor da Cofins                $ 68,40 (900*7,6%) (campo 36 VL_COFINS)

F100
Valor da operação         $100,00
Base de cálculo PIS       $100,00
Valor do PIS                  $    1,65 (100*1,65%)
Base de cálculo Cofins  $100,00
Valor da Cofins              $   7,60 (100*7,6%)

Registro 0900
Receita total escriturada no Bloco C (campo 4) $900,00
Receita total escriturada no Bloco F (campo 5) $100,00
Receita Total     $1.000,00

Desta forma entende-se que o IPI e o ICMS ST não constituem receita, sendo assim não compondo o registro 0900, e as demais receitas registradas no F100 que correspondem a documentos escrituradas nos bloco C, serão registrados no campo 5 do registro 0900.

Como leitura complementar recomendamos os links:

EFD-Contribuições - Frete Destacado em Documento Fiscal- Registro F100/C170

Conceito de Receita Bruta - EFD-Contribuições /Simples Nacional

Chamado/Ticket:

8147590

Guia Prático EFD Contribuições

Perguntas Frequentes EFD Contribuições