8307696 DLOGGFE-11843 DT Alteração para apuração centralizada de INSS no contrato com autônomo (GFEA100)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente o sistema permite apenas a apuração de INSS por filial, gerando o valor incorreto de recolhimento quando o autônomo presta serviço para mais de uma filial da empresa. Por exemplo: Caso o autônomo tenha prestado serviço para a filial 01 e tenha recolhido R$ 100,00, ao fazer um contrato para o mesmo autônomo na filial 02, o INSS recolhido no período deve conter o R$ 100,00 recolhido na outra filial.

03. SOLUÇÃO

Alterada a rotina para que o valor de INSS recolhido para um autônomo em uma filial da empresa, seja considerada ao incluir um contrato em outra filial para este mesmo autônomo. Para isto, foi utilizado o parâmetro criado para definir a apuração de IRRF, servindo agora também para definir a apuração de INSS. Caso o parâmetro esteja marcado com o valor 1 - Centralizado, os contratos executado para o mesmo autônomo no período em outras filiais serão considerados, caso o parâmetro esteja marcado com 2 - Por filial, serão considerados somente os contratos daquela filial incluídos no período.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Contratos com Autônomo (GFEA100)