DMANVENLGX1-9936 DT Geração da tag cBenef por UF

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A tag cBenef (código do beneficio fiscal) passou a ser obrigatória para alguns estados, para as UFs que não é obrigatória a tag no XML, a informação é necessária para outras obrigações fiscais como CAT66 e a Portaria 377/2019, com isso surgiu a necessidade de parametrizar o código do beneficio fiscal para ser gerado na nota fiscal, porém não pode ser gerado no xml. 

03. SOLUÇÃO

O envio da NF-e foi alterado para verificar o cadastro DE/Para do VDP1075/VDP10141, onde deve ser cadastrado conforme exemplo abaixo nos casos das UFs que não deve ser gerado a tag no xml e tem parametrização na configuração fiscal (VDP0696/VDP10068) para gerar o código do beneficio fiscal na nota fiscal. 

Onde:

Tabela: informar fixo UNI_FEDER

Conteúdo: informar a UF do emitente

Sistema: informar fixo CBENEF

Conteúdo: Informar "N" para não gerar a tag cBenef,  ou S para gerar.

Caso não tenha cadastro para a UF do emitente a tag cBenef será gerada no xml