CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Pré Requisitos
3. Exemplo de utilização
4. Documentos Relacionados
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este evento é registrado no CTe ou na NFe sempre que o MDFe referente ao transporte das mercadorias é aprovado na SEFAZ.

Conforme  orientações da SEFAZ:

Dessa forma, um MDF-e estar com seu uso autorizado significa simplesmente que a SEFAZ recebeu uma declaração da realização de uma determinada prestação de serviço de transporte a partir de determinada data e que verificou previamente determinados aspectos formais (autoria, leiaute, numeração e autorização do emitente) daquela declaração, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo aspecto de mérito da mesma que é de inteira responsabilidade do emitente do documento eletrônico.

Caso na validação sejam detectados erros ou problemas com assinatura digital, formato de campos ou numeração, o MDF-e será rejeitado, não sendo, neste caso, gravado no Banco de Dados do Ambiente Autorizador.

A infra-estrutura de recepção dos MDF-e é dimensionada para que um manifesto seja autorizado em poucos segundos. O tempo máximo de autorização é dimensionado em até 3 (três) minutos.

02. PRÉ REQUISITOS

Conforme  orientações da SEFAZ:

Na recepção do MDF-e pelo Ambiente Autorizador, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo validados:

• Assinatura digital para garantir a autoridade do MDF-e e sua integridade;
• Leiaute do MDF-e - para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos e que todas as regras de validação foram observadas;
• Numeração do MDF-e - para garantir que o mesmo MDF-e não seja recebido mais do que uma vez;
• Emitente autorizado - se a empresa emitente do MDF-e está credenciada e autorizada a emitir MDF-e na UF solicitada;

Importante:

Após ter o seu uso autorizado pela SEFAZ, um MDF-e não poderá sofrer qualquer alteração, pois qualquer modificação no seu conteúdo invalida a sua assinatura digital.

O emitente poderá antes de iniciada a prestação de serviço de transporte, efetuar o cancelamento do MDF-e, por meio da geração de um arquivo XML específico para isso. Da mesma forma que foi realizada a emissão de um MDF-e, o pedido de cancelamento de um MDF-e também deverá ser autorizado pelo Ambiente Autorizador através do sistema de registro de eventos. O Layout do evento de solicitação de cancelamento poderá ser consultado no Manual de Orientações do Contribuinte.

Pré Requisitos Módulo SIGATMS:

• O Módulo SIGATMS deve estar habilitado para o processo de Viagens, rotinas: Rodoviário Entrega e Rodoviário Transporte;
• TSS ou TOTVS Colaboração configurados para a efetiva transmissão do documento - a escolha de uma das duas funcionalidades será responsável em efetuar a assinatura, envio e o recebimento de informações com a SEFAZ), através de um arquivo em formato XML e receber o retorno do documento enviado, no qual pode ser autorizado ou rejeitado.

• Configuração de parâmetros:

  Parâmetros
  MV_MDFEEXC
  MV_SERMAN
  MV_MDFECAN
  MV_MDFEDOC
  MV_ESTADO
  MV_CEXTMDF

• Impressão do DAMDFE
  
  O RDMAKE RTMSR34 é o responsável pela impressão do DAMDF-e 

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Após a execução dos pré-requisitos, esta funcionalidade poderá ser acionada através dos caminhos abaixo:

Diretamente pela rotina Manifesto, em Atualizações → Transportes → Manifesto (TMSA190):

1. Clique na opção Manifestar e configure os parâmetros, com especial atenção na pergunta:
   Tipo do Manifesto?: Informe a opção Eletrônico.
   
   
2. Após gerar o manifesto, acesse a opção MDF-e.
3. Configure os seguintes parâmetros:
   
   - Manifesto De /Até? Preencha com o manifesto inicial que deseja visualizar até o manifesto final. 
   - Status transmissão? Ambos;
   - Data De/Até? = Informe a data do manifesto inicial que deseja visualizar até a data do manifesto final. 
   - Transmissão? = Selecione a opção 1-Envio MDF-e, para o envio do MDF-e. 
   - Tipo da viagem? = Ambos;
   - Imprime Manifesto? = Exibe Parâmetro;
   
   
4. Após a confirmação, os manifestos são listados em tela, com as seguintes funcionalidades:
   - Legenda: Informa o status do Manifesto.
   - DAMDFE:  ão impressos as DAMDFE’s autorizadas. A impressão também pode ser realizada, acessando Atualizações/Transporte/Manifesto/Imprimir/DAMDFE (RTMSR34).
   - Transmitir: Transmite os manifestos selecionados para a SEFAZ. São transmitidos apenas lotes diferentes de autorizados ou aguardando. Caso um manifesto tenha problema, é possível alterá-lo e, e transmiti-lo novamente para a SEFAZ. 
   - Status: Esta funcionalidade solicita os status dos manifestos selecionados para o TSS, desta maneira o SIGATMS será atualizado com os novos status. Logo podemos ter algum documento que não conste mais na tela, pois terá o seu status      alterado, diferente dos parâmetros selecionados. 
   - Parâmetros: Tem a funcionalidade de configurar o TSS ou TOTVS Colab, como: Ambiente, Modalidade e Versão do MDFe
   - Monitor: Apresenta o manifesto no TSS ou TOTVS Colab. Nesta opção, temos algumas funcionalidades, assim como o status em que o manifesto encontra-se e caso já tenho sido transmitido para SEFAZ, quais foram às mensagens de retorno ou se não foi transmitido, qual o motivo. 
   
   Funcionalidades:
   - Schema – Através desta funcionalidade, é possível verificar se o XML gerado está de acordo com o layout e os Schemas da SEFAZ, e com as suas informações obrigatórias preenchidas.
   Ao confirmar esta tela em OK, pode-se ter duas mensagens, uma informando que o Schema está válido, ou outra, informando que o Schema não está válido. No caso de Schema válido tem-se apenas um retorno informando que o Schema é Válido, e, com isso, o TSS assina e transmite este documento para a SEFAZ. Caso o Schema não seja válido, tem-se uma tela com a mensagem de qual informação não esta correta. É o mesmo caso de quando há alteração de cadastro para que o TSS não assine o documento.
   -Refresh - A tela é atualizada.
   -Rec.XML - Apresenta uma tela com o XML gerado, onde se deve selecioná-lo e salvar em outro arquivo. Desta maneira, é possível abri-lo em um editor próprio de XML.
   Mensagem - Exibe as mensagens que a SEFAZ nos retorna, tais como: número de protocolo de recebimento, data e hora.
   Essas mensagens podem ser de lote recebido com sucesso e autorizado ou até mesmo explicando por qual motivo a SEFAZ não aceitou o lote
   
   

Ou através das rotinas de viagem:

1. Através das rotinas de viagem,  acesse Atualizações →Viagens → Rodoviário Entrega → Viagens (mod.2) ou Atualizações →Viagens → Rodoviário Transporte→ Viagens (mod.2):
   Posicione sobre a viagem que contêm o Manifesto a ser encerrado e clique no botão Outras Ações -> Manutenção -> Manifesto → Manifestar.
   
   Serão apresentadas perguntas destacadas nos itens acima 3.  e 4. desta documentação;
   
2. Após a confirmação, os manifestos são listados em tela, conforme detalhes relatados anteriormente no envio do Manifesto.
   
   
3. Selecione a opção Transmitir e aguarde retorno de autorização da SEFAZ.:((100 para Autorizado Uso do MDFe).

04. DOCUMENTOS RELACIONADOS

• Evento de Cancelamento do MDF-e
• Evento de Encerramento do MDF-e
• Evento Inclusão do Condutor no MDF-e
• Evento Pagamento da Operação de Transporte
• Alterações do XML do MDF-e - NT 2020.001
• Evento de Envio/Autorização - Mais de um município de carregamento

05. TABELAS UTILIZADAS

DT6 - Documento de Transporte
DTC - Notas Fiscais do Cliente
DTQ - Viagem
DTR - Veículos da Viagem
DTX - Manifesto de Carga
DUD - Movimento de Viagem
DUP - Motoristas da Viagem
DUY - Grupos de Região
SB5 - Dados Adicionais do Produto
SA1 - Cadastro de Clientes
DYN – Manifesto Eletrônico Cancelado
DA3- Veículos
DA4- Motorista
SA2- Fornecedor