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CODIGO DE AJUSTE TABELA 5.2

Questão:

O registro E115 da EFD-ICMS/IPI, deverá ser agrupado por CFOP e Código de Ajuste (Tabela 5.2), no RS?



Resposta:


A Instrução Normativa 045/98 publicada pela Secretaria Fazendária do Estado gaúcho,  para as informações descritas no campo 03 (VL_INF_ADIC) do registro E115  estabelece uma ordenação na  totalização dos valores por CFOP nas alíneas de H a M e P, e por CFOP e  códigos de ajustes da tabela 5.2 as alíneas de N a O).  O CFOP da operação deverá ser mencionado no campo 04 do registro, conforme estabelece as alíneas de h) a p), item 4.4.4 desta IN. Abaixo as informações que deverão ser mencionadas no campo 3 e totalizadas de acordo com as instruções acima:


H) os valores dos ajustes para fins de fechamento do valor contábil referente ao imposto ICMS ST, que compõem o valor contábil, a serem informados na coluna "Valor", no código 1 do detalhamento para o correspondente CFOP do Anexo I.C

I) os valores dos ajustes para fins de fechamento do valor contábil referente ao imposto ICMS ST, que compõem o valor contábil, a serem informados na coluna "Valor", no código 1 do detalhamento para o correspondente CFOP do Anexo I.C

J) os valores dos ajustes para fins de fechamento do valor contábil referente ao imposto IPI, que compõem o valor contábil, a serem informados na coluna "Valor", no código 2 do detalhamento para o correspondente CFOP do Anexo I.C 

K) os valores dos ajustes para fins de fechamento do valor contábil referente ao imposto IPI, que compõem o valor contábil, a serem informados na coluna "Valor", no código 2 do detalhamento para o correspondente CFOP do Anexo I.C

L) os valores dos ajustes para fins de exclusão dos valores de frete, necessários para fins de cálculo do Valor Adicionado, a serem informados na coluna "Valor", no código 3 do detalhamento para o correspondente CFOP do Anexo I.C 

M) os valores dos ajustes para exclusão dos valores relativos a entradas de mercadorias e prestações de serviço para fins de cálculo do Valor Adicionado, a serem informados na coluna "Valor", no código 6, do detalhamento para o correspondente CFOP do Anexo I.C 

N) os valores das operações e das prestações, quando se tratar de saída de mercadorias ou de prestação de serviços beneficiadas com isenção do imposto ou ao abrigo da não incidência, bem como o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo, que devem ser informadas na coluna "Isentas ou Não-tributadas" do Anexo V

O) os valores das operações e das prestações, quando se tratar de saídas de mercadorias e prestações de serviços com suspensão ou diferimento do pagamento do imposto (nas hipóteses de diferimento parcial previstas no RICMS, Livro III, arts. 1º-A, 1º-C a 1º-H, deve constar apenas a parcela do valor da operação correspondente ao diferimento), ou de saídas de mercadorias e prestações de serviços cujo ICMS incidente tenha sido retido por substituto tributário, bem como de saídas de mercadorias e prestações de serviços cujo ICMS incidente tenha sido pago antecipadamente, como, por exemplo, as saídas de mercadorias que tenham sido recebidas nos termos do RICMS, Livro III, arts. 53-A e 53-C, que devem ser informadas na coluna "Outras" do Anexo V 

P) os valores dos ajustes para exclusão dos valores relativos a saídas de mercadorias e prestações de serviço para fins de cálculo do Valor Adicionado, a serem informados na coluna "Valor", no código 6, do detalhamento para o correspondente CFOP do Anexo V.C 


É importante salientar que não há nenhuma instrução no Guia Prático, versão 3.0.3 - layout 014, que faça referencia a tal ordenação. Porém, no Estado do RS as informações prestadas na EFD-ICMS/IPI são importadas na obrigação acessória da GIA, que  utilizará para a importação estas informações com o ordenamento solicitado. 



Chamado/Ticket:

8614504



Fonte:

http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109367

http://sped.rfb.gov.br/estatico/0D/434EFF065B893AB70D59AD102A946DC9237680/2019.05.21_GUIA%20PR%c3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.0.3%20-%20v3%20para%20publica%c3%a7%c3%a3o.pdf