Nota Técnica - eSocial : Abatimento Auxilio Doença - Covid-19

Guia passo a passo

1. Aplicar o patch do eSocial, para que seja possível cadastrar uma verba de base com Incidência INSS para 51 8685833 DRHESOCP-17698 DT S-1010 - Sistema não permite cadastrar verba de base (informativa) com INSS eSocial (Cd.Inc.CP) 51 para atender NO 2020.21.
2. Cadastrar duas novas verbas para execução do cálculo: uma de provento para realizar o pagamento e a outra de base (provento) como código correspondente, preencher na aba do eSocial da verba de BASE a rubrica conforme orientações do eSocial;
3. Para dedução na Sefip informar no parâmetro MV_SALFDED o código da verba criada (Base), para atender a orientação do documento: Covid-19 Procedimentos para Preenchimento (GFIP)
4. Cadastrar um novo tipo de ausência por COVID-19
5. Incluir a fórmula de cálculo e vincular a mesma ao roteiro;
6. Lançar o afastamento;
7. Calcular a folha

Cadastro de verbas:

1 Inclusão de Verba tipo Provento:

1.1 Acesse no Sigagpe Atualizações > Definições de Cálculos > Verbas e clique em incluir.
Obs: Verifique a data base sistema, pois a verba será enviada para o eSocial com a data inicial de acordo com a data base utilizada no momento do cadastro.

1.2 Cadastre uma verba com o tipo do cód. 1 (Provento), tipo da verba valor.

1.3 - Na aba incidências pode ser utilizada como base para o cadastro as mesmas opções da verba de ID 0041 (Auxilio Doença).

1.4 - Na aba eSocial copie as informações da verba de ID 0041 (Auxilio Doença)

1.5 - Na aba geral altere o campo "Qtde. Lancto" para 9

1.6 - Na aba geral altere o campo "Lcto. Diário" para "S"

2. Inclusão de Verba tipo Base (Provento):

Após o cadastramento desta verba a mesma deve ser cadastrada como código correspondente da verba de pagamento (provento). Exatamente como é mostrado na imagem.

2.1 Acesse no Sigagpe Atualizações > Definições de Cálculos > Verbas e clique em incluir.
Obs: Verifique a data base sistema, pois a verba será enviada para o eSocial com a data inicial de acordo com a data base utilizada no momento do cadastro.

2.2 Cadastre uma verba com o tipo do cód. 3 (Base Provento), tipo da verba valor.

2.3 - Na aba incidências deixa sem incidências.

2.4 - Na aba eSocial deixe o campo Natureza como 9933 e o campo Cd.Inc.CP com 51. Para os demais campos de tributações o governo não passou nenhuma orientação da NT 2020.21 sendo o preenchimento desses campos de responsabilidade da Empresa.

2.5 - Na aba geral altere o campo "Qtde. Lancto" para 9

2.6 - Na aba geral altere o campo "Lcto. Diário" para "S"

Cadastro dos tipos de ausência:

Observação: O campo Dias Reinc. (RCM_REINC) controla a quantidade de dias que será considerada para contagem dos dias pagos pela empresa, no caso de reincidência da ausência.

Exemplo: para pagamento do auxílio enfermidade, doença, caso funcionário após seu retorno se afaste novamente pelo mesmo motivo dentro de 60 dias, não é devido o pagamento dos 15 dias parte empresa,

apenas o saldo restante, caso tenha ficado. Neste caso, informar o valor de 60 dias.

Cadastro de ausências

Cadastro de Formulas:

Crie uma Formula
Preencha o código e a descrição:

Na aba de montagem, inclua uma nova fórmula: 

Não esquecer de alterar o valor "539" para o valor da sua verba

1) 

Altere o resultado e clique no ícone Verde():

Resultado colocar a expressão →NBSANT := 0

Op. 3 colocar a expressão → .CNT.

2)

Altere o resultado e clique no ícone Verde():

Resultado colocar a expressão → FBUSCAACMPER("539", NIL,"V",@NBSANT,,ANOMES(MONTHSUB(DDATADE ,1)),CPERIODO)

Op. 3 colocar a expressão → .CNT.

3)

Altere o resultado e clique no ícone Verde():

Resultado colocar a expressão → NBSCOVID := NBSANT

Op. 3 colocar a expressão → .CNT.

4)

Altere o resultado e o Operado 3 e clique no ícone Verde():

Resultado colocar a expressão → AEVAL(APD, {|X| IF( X[1] == "539", (( NBSCOVID += X[5] , NREFCOVID += X[4]),IF(NBSCOVID > ATINSS[LEN(ATINSS),1], ( FDELPD("539"),FGERAVERBA("539",ATINSS[LEN(ATINSS),1]-NBSANT,NREFCOVID,,,,"C")), NIL)),NIL)})

Op. 3 colocar a expressão → .END.

Nos roteiros de cálculo faça a vinculação:

a) Selecione o roteiro de FOLHA:

c) Inclua uma nova linha com a formula cadastrada, sendo que a sequencia deve ficar seguida da sequencia de cálculo de afastados:

Cálculo

Desta forma o sistema irá gerar a verba de base para dedução da GPS respeitando o limite do salário contribuição para previdência quando o valor for ultrapassado.

Quando é abaixo do salário de contribuição ele segue o padrão pago de auxilio doença:

Porque cadastrar a formula?

• Dedução dos 15 dias de afastamento por Covid-19

Conforme previsto no art. 5° da Lei n ° 13.982, de 2 de abril de 2020, que corresponde aos primeiros 15 (quinze) dias recorrentes ao afastamento dos segurados empregados contaminados pelo coronavírus (COVID-19),  as empresas deverão:

I – observar as orientações já existentes sobre afastamento de trabalhador por motivo de doença; e

II – lançar no campo “Salário Família”, no Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Sefip), o valor correspondente aos primeiros 15 (quinze) dias subsequentes do afastamento, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, observado o limite máximo do salário de contribuição definido pelo art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

A formula garante que a dedução respeite o limite máximo do salário contribuição.

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