6937623 DSERFIS1-15774 DT FEEF-RJ// CÁCULO DO FEEF-RJ SOBRE O INCENTIVO DE REDUÇÃO NA BASE DO ICMS ESTÁ SENDO EFETUADO DE FORMA INCORRETA.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente efetua o lançamento de um pedido de venda em operação interna no RJ, onde nessa operação possui o incentivo de redução na base de cálculo do ICMS e o FEEF-RJ calculado sobre esse valor. Diante deste cenário, o cálculo do FEEF-RJ estava incorreto.

03. SOLUÇÃO

Efetuada correção no cálculo do FEEF quando houver redução de base de ICMS, baseado na RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 33 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

FÓRMULA: ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal

Exemplo:
Preço na Nota Fiscal = R$ 200,00

Percentual de redução da Base de Cálculo = 40%

Alíquota = 20%

Base do FEEF = 200 * (1 - (0,2 * (1 - 0,4))) / (1 - 0,2) - 200

Base do FEEF = 200 * (1 - (0,2 * 0,6)) / 0,8 - 200

Base do FEEF = 200 * (1 - 0,12) / 0,8 - 200

Base do FEEF = 200 * 0,88 / 0,8 - 200

Base do FEEF = 176 / 0,8 - 200

Base do FEEF = R$220,00 - R$200,00 = R$20,00

Valor do FEEF = R$2,00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Link para mais informações sobre o FEEF: https://tdn.totvs.com/x/mVw0E

Link para consultar a Resolução SEFAZ nº 33 de 30 de março de 2017: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC188194&_adf.ctrl-state=7x1q8f6vi_1&_afrLoop=5991623962221191&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.