01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RM
Segmento:Serviços
Módulo:TOTVS Gestão Fiscal
Função:VAF/DAMEF
Ticket:6293846
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-10521


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na geração da VAF DAMEF o valor de ST decorrente das entradas deve ser gerado em Exclusões da VAF.
Segue parecer da consultoria tributária:

Parcela do ICMS Retido por Substituição Tributária: informar o valor do ICMS-ST das entradas, inclusive do ICMS-ST que tenha sido destacado na nf. pelo fornecedor substituído somente para o reembolso do adquirente;

03. SOLUÇÃO

Inclusão do CFOP 1.403. e 2.403 na Linha Exclusão Substituição Tributaria do relatório.