7091855 DSERFIS1-16422 DT Apuração do Ressarcimento / Complemento de ICMS-ST - SP - Campo 10 VL_CONFR

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido ao fato de possuir toda a movimentação de entrada em outro software, usuário realiza uma Carga Manual de Saldos Iniciais, com valores extraídos desse software. Em seguida, como primeira movimentação no período apurado, realiza uma saída interestadual (Enquadramento Legal 4). Essa saída exige o preenchimento da Coluna 21 (Valor de Confronto) do Relatório de Conferência, e do Campo 10 - VL_CONFR, do arquivo a ser transmitido. No entanto, ao tentar compor o Valor de Confronto para esse tipo de Enquadramento Legal, a rotina recorre às entradas anteriores ao movimento de saída em questão (tendo como base o disposto no item 3.3.8 do Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado). Como essas entradas não existem (estão em outro software), o Valor de Confronto fica zerado, causando erro de validação e um valor à ressarcir incorreto.

03. SOLUÇÃO

Criação de novo campo na tabela F2V - Saldos Apuração:

Através do novo campo, poderá ser informado o Valor Unitário do ICMS próprio da operação de entrada, ou última(s) operação(ões) de entrada, para a composição da Coluna 21 (Valor de Confronto), quando esta, por algum motivo, não puder ser calculada através da movimentação de entrada anterior ao movimento de saída:

A prioridade será, no entanto, a composição do valor de confronto (para o Enquadramento Legal 4) através das últimas entradas anteriores ao movimento de saída em questão. Ou seja:

• Caso seja possível a determinação do da Coluna 21 (Valor de Confronto) através das últimas entradas, esse método será utilizado, independente do campo F2V_ICMSEN estar preenchido ou não;
• Caso a determinação do Valor de Confronto através das últimas entradas não seja possível por qualquer motivo, o valor existente em F2V_ICMSEN será utilizado.

Exemplo de preenchimento de Carga Manual de Saldos Inciais

Consideramos a carga manual de saldo inicial de um produto, que possui 10 unidades em estoque. A nota fiscal de entrada deste produto, ou a nota fiscal da última aquisição desse produto possui os seguintes valores:

O saldo inicial do produto deveria ser informado com os valores abaixo:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado (FISA190)

Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado