Questão: | Se durante a suspensão do contrato, a funcionária tiver o filho, como fica essa suspensão ? |
Resposta: | Ocorrendo o nascimento do filho (a) da funcionária que esteja com o contrato suspenso, interrompe a suspensão na data do parto, dando início a licença maternidade pela qual ela terá direito. Ou seja, o regime é alterado, e a funcionária entrará nas regras previdenciárias. Devendo ao empregador enviar essa informação ao portal Empregador Web, da antecipação do acordo , tendo em vista que ela gozará da licença maternidade. |
Chamado/Ticket: | 8881403 |
Fonte: | MP 936/2020 |