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  • Criado por Usuário desconhecido (luciene.sousa), última alteração em 19 ago, 2020


CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite gerar o documento fiscal relacionado ao Cadastro de Notas (DTC), vinculado a um documento fiscal original que possui uma ocorrência específica apontada.

O objetivo é gerar a cobrança de valores adicionais de serviço sobre Notas Fiscais transportadas.

02. EXEMPLO - DESCARGA E PALETIZAÇÃO

Os parâmetros de processamento são:

  1.  Cliente pagador de frete?
  2.  Loja pagador de frete?
  3.  Data de emissão NFe de?
  4.  Data de emissão NFe até?
  5.  Cliente remetente de?
  6.  Loja remetente de?
  7.  Cliente remetente até?
  8.  Loja remetente até?
  9.  Cliente destinatário de?
  10.  Loja destinatário de?
  11.  Cliente destinatário até?
  12.  Loja destinatário até?
  13.  Ocorrência?
  14.  Negociação?
  15.  Serviço?

A ocorrência indicada no parâmetro 13 é obrigatória, sendo consideradas somente as Notas transportadas vinculadas a CTe original que possui registro de ocorrência com o código indicado no parâmetro. O registro da ocorrência para o CTe possibilitará o gerenciamento da indicação de cobrança do serviço adicional.

O serviço indicado no parâmetro 15 deve ser do tipo negociação, vinculado a documento fiscal TMS tipo 5 (nota fiscal de serviço), e possuir indicação de critério de rateio para posterior visualização de receita rateada entre as Notas selecionadas.

A TES que será utilizada na geração do documento fiscal será a indicada na regra de tributação do documento fiscal TMS 5 e o produto fiscal será o indicado na regra de tributação do documento fiscal TMS 5. Porém, estas informações poderão ser especificadas durante a execução da rotina por meio de uma opção em Outras Ações > Informações Fiscais. Esta opção somente estará disponível caso o parâmetro MV_IFISSER estiver ativo. Quando a TES e/ou o Produto for indicado nesta opção, serão utilizados na geração do documento fiscal.

Ao processar os dados das Notas selecionadas será verificado se o cliente pagador informado nos parâmetros 1 e 2 possui em seu Contrato, a negociação e serviço indicados nos parâmetros 14 e 15 e sua respectiva tabela de frete TMS.

Em caso afirmativo, serão apresentados os dados abaixo, acumulados das notas selecionadas, a serem utilizados como base de cálculo do valor do serviço adicional, permitindo o ajuste do conteúdo pelo Operador:

  1.  Quilometragem total das notas processadas.
  2.  Valor total de mercadoria das notas processadas.
  3.  Peso real total das notas processadas.
  4.  Peso cubado total das notas processadas.
  5.  Metragem cúbica total das notas processadas.
  6.  Quantidade total de volumes das notas processadas.
  7.  Valor base de risco rodoviário total das notas processadas.
  8.  Quantidade total de unitizadores total das notas processadas.
  9.  Total de valores informados nas notas processadas, para componentes de frete tipo Valor Informado, que constem do layout da tabela de frete vinculada ao serviço no contrato do cliente pagador.
  10. Total de valores informados nas notas processadas, para tipos de veículos que constem dos componentes de frete do layout da tabela de frete vinculada ao serviço no contrato do cliente pagador.

Se o cliente pagador não apresentar a negociação e o serviço indicados nos parâmetros 14 e 15 no seu Contrato, será apresentada uma tela com o código e o nome do componente de frete informado no parâmetro MV_COMPSER, e campo para informe de valor a ser cobrado pelo serviço adicional não permitindo valor zerado.

Ao confirmar os valores será gerado o documento fiscal de serviço adicional vinculado com as Notas Fiscais selecionadas e a ocorrência originadora.

Deverá existir apenas um documento de serviço adicional vinculado a uma ocorrência, ou seja, caso a nota selecionada esteja vinculada a um documento original que possua a ocorrência indicada no parâmetro, e para esta ocorrência já exista um documento de serviço adicional gerado, não deve permitir a geração de um novo documento. Para que seja possível gerar um novo documento, será necessário incluir uma nova ocorrência para o documento original.

Os clientes remetente e destinatário do documento fiscal, serão iguais ao cliente pagador do frete dos parâmetros 1 e 2.

Na visualização de documento de frete TMS (DT6), foi disponibilizada uma opção de visualização dos documentos de Cobrança de Serviço Adicional, rateando o valor do serviço adicional entre todas as notas vinculadas conforme o critério de rateio indicado no serviço do frete adicional.