01. VISÃO GERAL
A empresa líder de consórcio constituído nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 deve registrar as operações por meio de escrituração segregada na sua contabilidade, em contas ou subcontas distintas, ou mediante a escrituração de livros contábeis próprios, devidamente registrados para este fim. Para esse efeito, os registros contábeis das operações no consórcio, efetuados pela empresa líder, deverão corresponder ao somatório dos valores das receitas, custos e despesas das pessoas jurídicas consorciadas, podendo tais valores ser individualizados proporcionalmente à participação de cada consorciada no empreendimento.
O consórcio de empresas deve registrar os atos e os fatos administrativos mantendo a contabilidade distinta das empresas consorciadas. As empresas integrantes de consórcio respondem pelos tributos devidos, em relação às operações praticadas pelo consórcio, na proporção de sua participação no empreendimento.
Sem prejuízo dessas disposições, cada pessoa jurídica consorciada deverá efetuar a escrituração segregada das operações relativas à sua participação no consórcio em seus próprios livros contábeis, fiscais e auxiliares.
FONTE: Instrução Normativa RFB nº 1.199/2011
Veja neste documento as telas envolvidas no Logix para a utilização de empresa consórcio para fins de emissão de relatório e entrega da ECD e ECF.
02. CADASTROS E ROTINAS
CON10217 - Percentuais de participação em consórcio.
Nesta tela é possível relacionar o percentual de consórcio entre a empresa controladora, a empresa do consórcio e o percentual de participação.
CON10241 - Geração movimentação/ saldos por consorcio
A rotina deve ser processada mensalmente para a atualização dos saldos e das movimentações abertas pelo percentual previamente cadastrados no CON10217 - Percentuais de participação em consórcio.
Para o processamento o mês deve estar fechado na contabilidade.
CON10258 - Manutenção de saldo de consórcio
Nesta tela é possível fazer ajustes no saldo de consórcio para a empresa, período e conta contábil.
Os relatórios abaixo exibem movimentos das empresas controladas:
Para considerar o percentual ao emitir o relatório deve ser marcado o campo “Considerar percentuais de consórcio?” disponível na opção "Avançado"
Para considerar o percentual ao emitir o relatório deve ser marcado o campo “Considerar percentuais de consórcio?” disponível na opção "Avançado"
Para considerar o percentual ao emitir o relatório deve ser marcado o campo “Considerar percentuais de consórcio?” disponível na opção "Avançado".
Geração do arquivo para ECD - CON10170
Para considerar o percentual na geração do arquivo da ECD deve ser marcado o campo “Considerar % consórcio?”.
Geração do arquivo para ECF - CON10238
Para considerar o percentual na geração do arquivo da ECF deve ser marcado o campo “Considerar % consórcio?”.
Visão Geral
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