8897268 DT DSERTSS2-6370 - TSS// Indaiatuba - Operação com Tomador Exterior esta apresentando falha de Schemas.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No município de Indaiatuba estão ocorrendo os seguintes erros:

• Operação com Tomador Exterior esta apresentando falha de Schemas.
  <MENSAGEM>Element ' {http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd}
  Uf': [facet 'enumeration'] The value 'EX' is not an element of the set

  {'AC', 'AL', 'AM', 'AP', 'BA', 'CE', 'DF', 'ES', 'GO', 'MA', 'MG', 'MS', 'MT', 'PA', 'PB', 'PE', 'PI', 'PR', 'RJ', 'RN', 'RO', 'RR', 'RS', 'SC', 'SE', 'SP', 'TO'}
  .
  Element '

  {http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd}
  Uf': 'EX' is not a valid value of the atomic type '

• Não estão sendo enviados o valor de ISS e Alíquota, para Prestação de Serviço fora do Município, e dessa maneira é gerada as rejeições:
  E340-Valor do ISSQN não informado e
  L27-Alíquota do ISSQN não informado.

03. SOLUÇÃO

• Analisando o manual da prefeitura para o Tomador do Exterior, foi realizado ajuste no arquivo xsd para aceitar como UF = "EX" e no fonte para que informe a tag <CPF> do tomador como "99999999999" e informar a tag <NifTomador>.
• Para a transmissão da prestação do serviço fora do município as tags, estão seguindo a regra do manual:
• <ValorISS>: prestação fora do município e tiver retenção de ISS será informado o valor de ISS;
• <Aliquota> : Prestador cadastrado como Optante do Simples Nacional e tiver retenção de ISS ou prestação fora do município, será informado a alíquota.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A tag <NifTomador> é alimentado pela nossa tag <identificador> da estrutura do Tomador.

• <identificador>: Número do cartão de identificação estrangeira ou passaporte.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não Há.