01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Gestão Fiscal

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

Backoffice

Módulo:Gestão Fiscal
Função:Gerar arquivo EFD ICMS\IPI
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-11504


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar a geração do registro H030 referente ao Ressarcimento do ICMS-ST da rotina EFD ICMS\IPI

03. SOLUÇÃO

Implementação do registro H030 da rotina EFD ICMS\IPI.

Para geração do Registro H005 com motivo "06" e filhos automaticamente é necessário a rotina gerar os registros C180, C185 e C870 previamente.

  • O H005 será gerado automaticamente com a Data de Inventário de 1 dia anterior ao da Data da rotina.

Exemplo: Sped gerado com data 01/01/2020 a 31/01/2020 a data de Inventário será 31/12/2020.


  • Na geração do registro H010 foi consumido o serviço do Estoque selecionando somente os produtos que foram gerados nos registros "C180", "C185" e "C870".


Observação: No registro H010 é necessário informar a conta contábil do estoque e está deve ser informada em Parâmetros do Sped Fiscal\ aba Dados Inventário no campo "Código da Conta Contábil do Estoque".


  • Para geração do H030 serão selecionados os itens dos lançamentos fiscais de Entrada e a quantidade e valores de tributos serão selecionados até atender a quantidade em Estoque, no período menor ou igual a data do inventário. Os lançamentos de saída com os itens que possuem referência de itens dos lançamentos de entrada não terão seus valores de ICMS e ICMS -ST totalizados como se estivessem no estoque. No registro H030 serão demonstrados os valores unitários ou seja Valor do Imposto divido pela Quantidade informada no H010.

Exemplo de Calculo:


Foi montando um cenário onde foi escolhido 1 produto “ABC” e feito toda sua movimentação de estoque com inclusão de movimentos que foram escriturados onde se forma o cenário abaixo do produto “ABC”.


Com a saída de 100 unidades do produto "ABC" no dia  o produto "ABC" ficou com apenas 150 unidades em estoque. Valor esperado do produto no registro registro H030 de acordo com sua movimentação até 29/02/2020 gerado na rotina de 01/03/2020 a 31/03/2020

Observação: Os valores da movimentação do dia 01/12/2018 foi proporcional a quantidade em estoque, para que os cálculos fiquem de forma correta.