Linha RM

Atalhos

Páginas filhas
  • 8791873 FISCAL01-13233 DT - NFS-e - Maringá/PR - Geração da tag IncentivoFiscal por serviço.


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

Backoffice

Módulo:TOTVS Gestão Fiscal
Função:NFS-e - Municipal
Ticket:8791873
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-13233


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O cliente nos informa que para a Prefeitura de Maringá/PR há um incentivo fiscal somente para os serviços de graduação. Atualmente no ERP RM, a tag em questão é gerada a partir da marcação da flag
'INCENTIVOCULTURAL' no cadastro da filial. Portanto, o cliente necessita de uma adequação do ERP para seja possível gerar a flag a partir de algum parâmetro no cadastro do serviço. Seguem os dados do cliente e da
legislação em questão.


Legislação:
https://leismunicipais.com.br/a/pr/m/maringa/lei-ordinaria/2006/736/7359/lei-ordinaria-n-7359-2006-institui-o-programa-municipal-de-bolsas-de-estudo-promube

03. SOLUÇÃO

● Criação de uma flag “Possui Incentivo” no cadastro do produto | Anexo | Tributos do Produto por
Município.



● Adicionado a regra para o sistema considerar no envio da NFS-e se a flag “Possui Incentivo” está
marcada, caso sim será gerado a tag “incentcult”. Caso estiver desmarcada o sistema irá verificar a flag
“Incentivo Cultural” no cadastro da Filial no envio da NFS-e, caso nenhuma das flags estiver marcada, a
tag não será gerada.