OBJETIVO
Criado o programa OBF14010 - Geração dos registros DMD - BA para apresentar as movimentações dos itens com Diferimento do ICMS, sendo possível realizar a configuração dos itens que possuem o benefício, e a geração do relatório para conferência dos dados a serem enviados pelo arquivo a Sefaz da BA.
REFERÊNCIAS
Instruções de transmissão e preenchimento da Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido -DMD : https://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes_fiscais/declaracoes/instrucoes/instrucao_dmd.pdf
- Download DMD - BA: http://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes_fiscais/declaracoes/programas.htm
NÍVEIS
- Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido (DMD)
- PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO
- PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO
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