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CONTEÚDO

  1. Visão Geral.


01. VISÃO GERAL

Conforme o manual da ECF – layout 6, publicado em Dezembro 2019 - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019, foram definidas as seguintes alterações pela Receita Federal do Brasil:

TópicoDescriçãoAnálise de impacto TOTVS
1.1Capítulo 1 – Informações Gerais: Atualização de texto;

Apenas instrutivo ou informativo, sem impacto sistêmico.

1.2Legislação: Atualização de texto;Apenas instrutivo ou informativo, sem impacto sistêmico.
1.3Retificação da ECF: Atualização de texto;Apenas instrutivo ou informativo, sem impacto sistêmico.
1.4

Abertura do arquivo da ECF no Excel: Inclusão de item;

Apenas instrutivo ou informativo, sem impacto sistêmico.
1.5

Sociedades Cooperativas: Inclusão de item;

Apenas instrutivo ou informativo, sem impacto sistêmico.
1.6Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal: Criação de contas; Criação de contas/inclusão de itens solucionados pelos scripts de cargas do ano-calendário.
1.7

Registro M510: Controle de Saldos das Contas Padrão da Parte B do e-LALUR e do e-LACS: Inclusão do registro;

Criação de bloco com os mesmos registros do M500. No entanto, com agrupamento pelo COD_PB_RFB ao invés do CTA_B.
1.8

Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa: Inclusão de linha;

Criação de contas/inclusão de itens solucionados pelos scripts de cargas do ano-calendário.
1.9

Registro N630_A: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real: Inclusão de linha;

Criação de contas/inclusão de itens solucionados pelos scripts de cargas do ano-calendário.
1.10

Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por Estimativa: Inclusão de linha;

Criação de contas/inclusão de itens solucionados pelos scripts de cargas do ano-calendário.
1.11

Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real: Inclusão de linha;

Criação de contas/inclusão de itens solucionados pelos scripts de cargas do ano-calendário.
1.12Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta; Criação de contas/inclusão de itens solucionados pelos scripts de cargas do ano-calendário.
1.13

Bloco P: Lucro Presumido: Atualização de texto;

Apenas instrutivo ou informativo, sem impacto sistêmico.
1.14

Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido: Criação de linha;

Criação de contas/inclusão de itens solucionados pelos scripts de cargas do ano-calendário.
1.15

Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido: Criação de linha;

Criação de contas/inclusão de itens solucionados pelos scripts de cargas do ano-calendário e, também, ajustes sistêmicos.
1.16

Registro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros: Atualização de Tabela.

Criação de nova Qualificação de Rendimento “18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações “ para Sócio, Titular, Conselho e Dirigentes.

Essa opção estará disponível para os casos de qualificação "PF" ou qualificação "PJ".