TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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Objetivo

De acordo com a CAT 28, alguns produtos foram incluídos do ICMS ST, portanto esses produtos que foram cobrados retornarão um débito.
Para isso, é necessário criar o arquivo com os produtos, importar nesta aplicação, realizar as configurações, a fim de lançar o ajuste na apuração de ICMS.

Caminho

Módulo Recebimento > Menu Consulta > Aplicação Apuração de Imposto Devido – MAP00917

Pré-Requisitos e Restrições

Possuir notas fiscais de compras ou entrada de transferência no sistema para o período de apuração.

Os campos marcados com * (asterisco), são considerados campos obrigatórios.

Passo a Passo

Criar o arquivo

O primeiro passo para realizar a apuração do imposto devido, é ter um arquivo com os produtos:

Imagem 1 – Arquivo importação

O arquivo deverá ter como padrão, os seguintes campos:

  • Seq Produto: código do produto, sendo este o único campo obrigatório.
  • MVA: deverá ser informada a margem de valor agregado do item.
  • Alíquota Interna: deverá ser informada a alíquota no arquivo, caso não seja, será trazida a parametrização da alíquota interna, e a alíquota FEM, do Cadastro de Família. Caso não seja informado o valor, e não tenha parametrizado no cadastro da Família, não será encontrada a alíquota, e não calculará o débito.
  • Percentual de Base de Calculo Reduzida: usado apenas quando o produto é tributado com uma base menor que o seu valor
Detentor do EstoqueFornecedorResponsávelOperaçãoRedução de BC da STFórmula para o Débito
RPASNRetenção pelo fornecedorInterestadualsem redução de BCD = VlMerc x (1+MVA) x alíquota interna
com redução de BC não aplicável ao consumidor final
com redução de BC aplicável ao consumidor finalD = VlMerc x (1+MVA) x (1 – pRedBc)  x alíquota interna

Configurar a aplicação

Entre na aplicação de Apuração de Imposto Devido:

Imagem 2 – Tela Inicial

Selecione o arquivo com os produtos a serem importados:

Imagem 3 – Importação do arquivo

Informe os campos para apuração, sendo:

  • Cenário*: Incluídos do ST – CAT 28 SP
  • Data Fechamento*: data em que o Fisco indica na legislação, é a data que devemos buscar a quantidade em estoque a ser considerado para cálculo.
  • Data Atualização Custo*: data de Ajuste do Custo.
  • Empresa Depósito: como padrão, já é trazida a empresa logada.
  • CGO: CGO utilizado para lançamento no custo (Operação Interna);
  • Tipo de Estoque: com as opções Fiscal, e Gerencial. Poderá optar por ambos os estoques ou apenas um, porém apenas quando optar por estoque fiscal será realizado o ajuste na apuração, e gerado o registro H020.

Imagem 4 – Apura imposto

E também os campos:

  • Gera atualização dos custos: determina se irá ou não, alterar o custo. Se sim o cálculo deve ser feito também no custo, e não só no ajuste.
  • Validação nos Registros de Inventário: determina se irá ou não, validar com inventário e lançar H020. Esta opção será habilitada apenas quando escolher o tipo de estoque Fiscal. E se selecionar o Fiscal, é obrigatório que seja marcada esta validação, para que seja realizado o ajuste na apuração,e lançado no bloco H.

Imagem 5 – Apura imposto

Após as configurações e importação do arquivo, ao acionar o botão de Busca <F8>, a aplicação deverá trazer as respectivas informações filtradas:

Imagem 6 – Apura imposto

Para saber os pontos considerados para o cálculo dos valores de ajuste, clique aqui.

Quando o item não retornar na busca, pode ser algum dos seguintes pontos:

  • É necessário que exista para o produto informado, um Fechamento Custo Mês na mesma Data Fechamento informada na aplicação, senão existir não será exibido. O Fechamento Custo Mês é disponibilizado no módulo Inventário > menu Inventário > aplicação Manutenção Fechamento Mensal – MRL00310.
  • Pode ser que o item informado não tenha nas notas das últimas entradas. Ou seja, o sistema não encontrou a nota de última entrada antes da data de fechamento.

Depois que os dados retornarem em tela, clique no botão Layout SP-CAT 28, e poderá conferir as informações:

Atenção: É muito importante conferir antes de salvar. O sistema ainda não possui o recurso para exclusão, que será liberado nas próximas semanas.

Imagem 7 – Relatório CAT 28

Depois que conferir, salve as informações <F4>.

Se salvar as informações, e estiver marcado Fiscal no campo Tipo do estoque, o relatório será gerado de forma definitiva, e ficará disponível no fiscal através da aplicação Relatório Conferência CAT 28, para que possa fazer o ajuste de forma automática.

Aula Interativa

Assista a nossa aula interativa para ter uma experiência de uso passo a passo sobre como realizar esta atividade.

Aula Interativa: Tempo estimado de 5 min.

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