Objetivo
Para o estado do Rio de Janeiro, os documentos eletrônicos que contenham produtos que participam de benefícios/incentivos fiscais, obrigatoriamente, precisam ser emitidos contendo o código de ajuste de benefícios fiscais e o cálculo do ICMS Diferido/Desonerado.
O cálculo do ICMS Desonerado ocorrerá na emissão das notas de saída, quando a empresa pertence ao Estado do Rio de Janeiro e na aplicação Tributação por UF está configurado para calcular o ICMS Desonerado, possui a Alíquota ICMS Desonerado e foi informado o Motivo da desoneração.
Caminho
As parametrizações para que o sistema faça o cálculo do ICMS desonerado serão configuradas na aplicação Tributação por UF: Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.
Pré-requisitos e Restrições
Clique aqui e consulte a documentação com as configurações necessárias para que o sistema realize o cálculo do ICMS Desonerado.
Pertencer ao Estado do Rio de Janeiro e emitir notas com benefícios/incentivos fiscais.
Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.
Tipos de Cálculos para ICMS Desonerado
Para os benefícios, isenção e redução da base de cálculo o cálculo será gerado da seguinte forma:
Isenção
Quando na aplicação Tributação por UF está configurado como 100% ISENTO.
A partir das configurações descritas na seção Pré-Requisitos e Restrições, o sistema utilizará a seguinte fórmula de cálculo:
Preço na Nota Fiscal / (1 – Alíquota) * Alíquota
Cenário de Exemplo
Operação: Venda de Mercadorias;
Produto: Maçãs 1 kg;
Preço do produto na Nota Fiscal: R$ 3,50;
Alíquota ICMS Desonerado: 20%;
Cálculo do ICMS Desonerado com base no cenário exposto acima:
Preço na Nota Fiscal / (1 – Alíquota) * Alíquota
R$3,5 / (1 – 0,20) * 0,20
Valor do ICMS Desonerado = R$0,88
Redução da Base de Cálculo
Quando na aplicação Tributação por UF está configurado % em Isento ou % Outros.
A partir das configurações descritas na seção Pré-Requisitos e Restrições, o sistema utilizará a seguinte fórmula de cálculo:
Preço na Nota Fiscal * (1 – (Alíquota padrão* (1 – Percentual de redução da Base de Cálculo))) / (1 – Alíquota padrão) – Preço na Nota Fiscal
Cenário de Exemplo
Operação: Venda de maçãs;
Produto: Maçãs 1 kg;
Preço do produto na Nota Fiscal: R$ 3,50;
Alíquota: 12%;
Percentual da Redução de Base de Cálculo: 41,67%;
Valor da base de cálculo do ICMS: R$ 2,04;
ICMS destacado: R$ 0,24.
Cálculo do ICMS Desonerado para o cenário exposto acima:
Preço na Nota Fiscal * (1 – (Alíquota padrão* (1 – Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão) – Preço na Nota Fiscal
3,50 * (1 – (0,12 * (1 – 0,4167))) / (1 – 0,12) – 3,50
Valor do ICMS Desonerado = R$ 0,20
Nota: Para que o valor do ICMS Desonerado não seja subtraído do valor total do item, o parâmetro dinâmico SUBTRAI_ICMSDESON_TOTITEM deve ser configurado como a opção N (Não).
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