Cadastrar Fórmula para Valor Desonerado/Diferido - MAX00921

Objetivo

Configurar na aplicação Cadastro de Observação da Nota Fiscal para a finalidade Livros Fiscais, a fórmula para buscar o valor desonerado/diferido nas notas fiscais.

Essa configuração será necessária para atender a obrigação fiscal do Estado do Rio de Janeiro em que é necessário informar o código de ajustes de benefícios fiscais e o cálculo do ICMS Diferido/Desonerado na emissão dos documentos fiscais (que contenham produtos que participam de benefícios/incentivos fiscais) e na escrituração.

Caminho

Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > aplicação Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921

Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921

Pré-requisitos e Restrições

Pertencer ao Estado do Rio de Janeiro e emitir notas com benefícios/incentivos fiscais.

Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.

Passo a Passo

Configurações para o ICMS Desonerado

Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Cadastro de Observação da Nota Fiscal.

No campo Código informe um código para identificação.

No campo Descrição informe uma descrição para identificação.

Selecione no campo Finalidade a opção Livros Fiscais.

Na área SPED, clique no ícone Cadastrar novo registro no grupo SPED.

Imagem 1 – Cadastro Observação da Nota Fiscal

Na tela SPED, preencha os seguintes campos:

Registro: Selecione a opção Observações do Lançamento Fiscal (Documento Fiscal).

Marque o campo C197/D197.

Marque o campo Usa Cód Ajuste NF-e

Informe no campo Código de Ajuste EFD o código de ajuste que será gerado no campo 03 do registro C197.

No campo Descrição complementar do informe o motivo do ajuste #COD_AJ_INF_ADIC para que no registro C197 do SPED o Código de Ajuste seja gerado no campo descrição. Para realizar esse procedimento, siga as orientações abaixo.

Clique no botão para adicionar novo registro.

Imagem 2 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal

Na tela Descrição complementar do código de ajuste EFD, dê duplo clique no registro #COD_AJ_INF_ADIC. Clique no botão Retornar.

Imagem 3 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal

No campo Outros selecione Vlr Desonerado.

No campo Apuração selecione Informativo.

Clique no botão Incluir <F3> para adicionar o registro.

Imagem 4 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal

Após realizar essas configurações, ao gerar o SPED de ICMS/IPI, quando no item do documento fiscal possuir o código de ajuste de informações adicionais, será gerado no registro C197, no campo 03 o código de ajuste informado e no campo Outros Valores o valor do ICSM Desonerado. Clique aqui para consultar o cálculo do ICSM Desonerado.

Configuração para ICMS Diferido

Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Cadastro de Observação da Nota Fiscal.

No campo Código informe um código para identificação.

No campo Descrição informe uma descrição para identificação.

Selecione no campo Finalidade a opção Livros Fiscais.

Na área SPED, clique no ícone Cadastrar novo registro no grupo SPED.

Imagem 5 – Cadastro Observação da Nota Fiscal

Na tela SPED, preencha os seguintes campos:

Registro: Selecione a opção Observações do Lançamento Fiscal (Documento Fiscal).

Marque o campo C197/D197.

Marque o campo Usa Cód Ajuste NF-e

Informe no campo Código de Ajuste EFD o código de ajuste que será gerado no campo 03 do registro C197.

No campo Descrição complementar do informe o motivo do ajuste #COD_AJ_INF_ADIC para que no registro C197 do SPED o Código de Ajuste seja gerado no campo descrição. Para realizar esse procedimento, siga as orientações abaixo.

Clique no botão para adicionar novo registro.

Imagem 6 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal

Na tela Descrição complementar do código de ajuste EFD, dê duplo clique no registro #COD_AJ_INF_ADIC. Clique no botão Retornar.

Imagem 7 – Cadastro de Observação para Nota Fiscal

No campo Outros selecione Vlr Diferido.