Declaração de Importação - MAX0157

Objetivo

Digitar a declaração de importação com as informações do formulário da Receita Federal enviado pelo Despachante Aduaneiro. A partir dessas informações é que será gerada a nota fiscal de entrada, para então realizar o recebimento do produto.

Caminho

Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Declaração de Importação – MAX0157

Pré-Requisitos e Restrições

Clique aqui e consulte a documentação para configurar os CGO utilizados na DI.

Passo a Passo 

Acesse: Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Declaração de Importação.

Preencha os campos abaixo conforme informação da declaração de importação enviada pelo despachante aduaneiro.

1. Informe o número da declaração de importação.

2. Informe a data de registro.

Imagem 1 - Data de Registro

3. Local de Desembarque Aduaneiro: Clique no botão Local Desemb. Ad.

Na tela Consulta de Cidades informe o local desejado e clique no botão Selecionar.

Selecione o registro e clique no botão Retornar.

Imagem 2 - Consulta de cidades

4. Informe a data do desembaraço aduaneiro.

5. Informe a quantidade de adição.

6. Informe o peso líquido e bruto.

Imagem 3 - Peso Líquido e Bruto

7. Selecione a moeda utilizada na importação.

Nota: Geralmente os despachantes aduaneiros disponibilizam essas informações nos Dados Complementares da DI.

8. Informe a taxa de câmbio utilizada.

9. Selecione qual valor será utilizado para o título financeiro.

10. Selecione qual foi a via de transporte internacional.

11. Informe a marca e número da via de transporte selecionada.

12. Clique no botão Fornecedor.

Na tela Consulta de Fornecedores informe o nome ou código do fornecedor e clique no botão Selecionar.

Selecione o registro desejado e clique no botão Retornar.

Para adicionar mais de um fornecedor, clique no botão Criar nova linha <ins>.

13. Selecione qual foi o tipo de declaração de importação emitida pela Receita Federal.

14. Seleciona a forma de importação utilizada. Quando selecionado as opções Por conta e ordem ou Por encomenda, será necessário informar a pessoa adquirente/encomendante.

Clique no botão Pessoa Adq/Enc.

Na tela Pesquisa de Pessoa informe o nome ou código da pessoa que deseja informar. Clique no botão Selecionar.

Selecione o registro desejado e clique no botão Retornar.

15. Selecione como será a forma de rateio.

Na área Tributos de Nacionalização informe os valores referentes aos tributos:

16. Frete internacional: Informe o valor do frete referente a moeda utilizada na importação e em reais (R$).

17. Selecione a forma de rateio referente ao frete.

18. Capatazia: Informe o valor referente a moeda utilizada na importação e em reais (R$).

19. Selecione a forma de rateio referente a capatazia.

20. Seguro internacional: Informe o valor referente a moeda utilizada na importação e em reais (R$).

21. Selecione a forma de rateio ferente ao seguro internacional.

22. VMLE (Valor da Mercadoria no Local de Embarque): Informe o valor referente a moeda utilizada na importação e em reais (R$).

23. VMLD (Valor da Mercadoria no Local de Descarga): Informe o valor referente a moeda utilizada na importação e em reais (R$).

Imagem 4 - Valores de Mercadoria

24. Na área Utilizar para compor o valor dos tributos nas adições, selecione o tipo de adição (frete, seguro, capatazia) em seguida marque qual tributo irá compor: Base Importação, Base IPI, Base PIS, Base COFINS, Base ICMS.

Nota: Recomenda-se que a marcação ou desmarcação dos itens deste campo sejam feitas ao final da digitação da DI caso os valores dos tributos das Adições não batam com os valores dos tributos da DI.

25. Na área Outras Despesas informe os valores referentes a outras despesas/taxas e suas respectivas formas de rateio, tais como:

• Taxa Siscomex;
• Imposto de Importação II;
• Cofins;
• IPI;
• ICMS;
• ICMS ST;
• PIS/PASEP;

Imagem 5 - Outras Taxas

Clique no botão Incluir <F3>.

Imagem 6 – Declaração de Importação

Importante: 

Os tributos (II, IPI, PIS e COFINS) já estarão em reais (R$) na DI, porém os valores de Frete, Seguro e VMLE estarão em moeda estrangeira.

Ao digitar o valor em moeda estrangeira na coluna Em Moeda Imp, automaticamente o sistema fará a conversão (multiplicação) conforme o valor informado no campo Taxa Câmbio.

Os campos que não possuem a caixa de seleção para a forma de rateio serão todos calculados Adição por Adição, Item de Adição por Item de Adição.

Os campos que possuem Forma de Rateio serão rateados nas Adições para poderem compor o cálculo dos tributos.

Os valores de Frete, Capatazia e do Seguro, irão influenciar diretamente nos cálculos de todos os tributos. Eles poderão ou não ser somados como base dos tributos conforme o que estiver configurado na área Utiliza para compor base dos tributos (nas adições).

Os valores informados nos campos Total Outras Despesas (despesas aduaneiras) e Total da Taxa Siscomex, serão somados unicamente na base de ICMS, interfirindo somente nos cálculos da base de ICMS e ICMS ST.

Adicionar Adições

Selecione o registro do fornecedor.

Clique no botão Criar nova linha <ins>.

Imagem 7 - Fornecedor

Informe os valores seguindo a declaração de importação.

Frete (Em R$): Este campo só deverá ser preenchido quando o tipo de rateio do frete foi configurado como Livre.

O valor do campo Valores em R$ para Frete Internacional na área Tributos de Nacionalização da DI será rateado conforme as formas indicadas abaixo:

• Proporcional ao valor dos itens das Adições: Será feito um rateio proporcional pela coluna Valor (Em R$) da Adição.
• Proporcional à quantidade de itens das Adições: Será feito um rateio proporcional pela quantidade de Adições.
• Proporcional ao peso líquido das Adições: Será feito um rateio proporcional pela coluna Peso Líquido.
• Livre: Poderá ser digitado livremente o valor que o sistema não fará cálculo de rateio nas Adições.

Capatazia (Em R$): Este campo só deverá ser preenchido quando o tipo de rateio da capatazia foi configurado como Livre.  O que muda em relação ao tratamento que o sistema aplica para o campo Frete é que será rateado o valor constante na coluna Valores em R$ para Capatazia’na parte Tributos de Nacionalização da DI e a forma de rateio padrão utilizado pelo sistema será a opção Proporcional à quantidade de itens das Adições.

Seguro (Em R$): Este campo só deverá ser preenchido quando o tipo de rateio foi configurado como Livre  A única diferença em relação ao Frete é que será rateado o valor informado na coluna Valores em R$ para Seguro Internacional na área Tributos de Nacionalização da DI.

Tx Siscomex (Em R$): Este campo só deverá ser preenchido quando o tipo de rateio do Siscomex foi configurado com a opção Livre.

Ao marcar a coluna Util. Aliq ICMS e ST nos Itens indicará que para o cálculo do ICMS e ICMS ST nos Itens da Adição deverá ser utilizado os dados informados na Adição (% Aliq ICMS, % Red Base ICMS, % Aliq ST, % Red Base ST e % Acrésc ICMS ST) e não as informações da aplicação Tributação por UF de cada produto que será informado para a Adição.

Adicionar Itens da Adição

Para adicionar o produto, selecione a adição em seguida clique no botão Criar nova linha <ins>.

Imagem 8 - Adição de Produto

Preencha os campos Quantidade (DI) e VUCV com os valores constantes na DI.

Informe nos campos Quantidade e Embal a respectiva quantidade e embalagem que serão geradas na nota fiscal de entrada.

Os valores referentes aos impostos serão calculados pelo sistema, não é necessário preenchê-los.

Clique no botão Atualizar <F4>.

Nota: Os cálculos dos tributos de nacionalização (fórmulas) executados para os Itens da Adição são os mesmos dos executados para as Adições, porém, para a Adição as alíquotas são informadas diretamente na aplicação conforme os documentos enviados pelo Despachante Aduaneiro (DI e demais documentos).

Para os Itens da Adição as alíquotas são obtidas do cadastro de Tributação por UF e Dados Fiscais da Família do produto.

Nota: Os valores de Frete, Capatazia, Seguro, Taxa Sicomex e Outras Despesas da Adição serão rateados para os Itens da Adição proporcionalmente pelo valor deles.

Os itens de uma Adição têm sempre a mesma tributação da Adição. Não existem itens com tributações diferentes numa mesma Adição.

Caso seja informado um item com uma tributação por UF, ou alíquota de IPI ou ainda configuração de PIS/COFINS diferente dos demais, ele ficará divergente em relação à sua própria Adição. Com isso o lançamento da DI  ficará com inconsistência entre Adição e Itens Adição.

Consultar Inconsistências

Quando houver inconsistências o botão Inconsistências será exibido na cor vermelho.

O sistema fará consistências entre os valores digitados no topo da DI com os valores das informando nas Adições e das Adições com seus Itens das Adições.

Serão consistidos o VMLE, Frete, Seguro, VMLD, Despesas, Siscomex e Valor dos Tributos (II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ICMSST).

Clique no botão Inconsistências.

Imagem 9 - Inconsistência

Na tela Inconsistências será exibida o número da DI e o tipo de inconsistência.

Imagem 10 – Número da DI

Gerar Recebimento

Clique no botão Gerar Recebimento.