Objetivo
A antecipação tributária é uma modalidade de recolhimento de tributos que acontece em operações interestaduais, quando o estado destinatário precisa recolher o imposto ao dar entrada na mercadoria. Essa antecipação também pode ser realizada pelo remetente, antes da saída da mercadoria por meio da substituição tributária (ST). Porém, na na antecipação do ICMS é o destinatário da NF-e que fica responsável pelo recolhimento do ICMS.
Por exemplo, um fornecedor de Minas Gerais faz a venda de mercadoria para uma empresa de São Paulo, que prevê em sua legislação interna a antecipação do recolhimento do ICMS pelo ingresso do produto em seu estado. Nesse caso, o recolhimento do ICMS é feito em São Paulo, por meio de uma guia de arrecadação.
Ao dar entrada na nota fiscal o sistema irá identificar que trata-se de uma NF com recolhimento de ICMS Antecipado e só irá liberar a nota para conferência após o preenchimento da guia de recolhimento, na aplicação Recebimento de Notas.
Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para configurar o cálculo do ICMS Antecipado.
Caminho
Módulo Cadastro > Cadastros > Tributação por UF – MAX0124
Pré-Requisitos e Restrições
Não há.
Passo a Passo
Acesse: Módulo Cadastro > Cadastros > Tributação por UF.
Clique no botão Tributação.
Na tela Pesquisa de Tributações, selecione o tipo de tributação desejado e clique no botão Retornar.
Imagem 1 – Tributação por UF
Regime de tributação especial: Selecione o tipo de tributação que receberá a configuração.
UF Empresa: Selecione para qual UF da empresa será feita a configuração.
Para os impostos utilizados nas operações de entrada de nota fiscal, selecione as abas Entrada Indústria, Entrada Distribuidor, Entrada Microempresa, de acordo com a necessidade.
Para os impostos utilizados na operações de saída de nota fiscal, selecione as abas Saída Contribuinte e Saída Não Contribuinte, de acordo com a necessidade.
Localize o campo % Acréscimo ICMS Antecipado e informe a alíquota para cálculo da antecipação.
Localize os campos : % Tributado Antec., % Isento Antec. e % Outros Antec., %ICMS Antecip. e informe os percentuais para redução da base de ICMS Antecipado.
Imagem 2 – Tributação por UF
Clique no botão Atualizar <F4>.
Processo para cálculo do ICMS Antecipado
Para o cálculo da antecipação o sistema fará o seguinte procedimento:
- Encontra a base do ICMS interestadual. Para isso, usar o valor da mercadoria e acrescenta o frete, seguro e outras despesas acessórias, se for o caso;
- Calcula o valor do ICMS interestadual aplicando a alíquota do ICMS à base de cálculo encontrada;
Calcula a base da antecipação ICMS usando o valor da mercadoria, IPI, frete, seguro e outras despesas, aplicando o % Acresc. ICMS Antecipado;
Nota: Cada estado possui suas regras sobre a regulação do recolhimento do ICMS e sua antecipação, as variações também podem acontecer dependendo dos produtos vendidos ou comprados, podendo modificar a fórmula de cálculo de acordo com decretos estaduais.
Ao dar entrada em uma nota fiscal com incidência de ICMS Antecipado, é necessário realizar o
pagamento da guia de recolhimento e informar os dados do pagamento da guia na aplicação Recebimento de Notas (conforme imagem abaixo) para que a nota fiscal seja liberada para conferência.
Imagem 3 – Recebimento de Notas
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