Regras para a Integração Tributária Devolução Compra

Objetivo

Nesta documentação estão relacionadas as regras para utilização do processo de integração tributária.

• Devolução de Compra:

Nos casos de Devoluções de Compra, o sistema verificará o Parâmetro Dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV.  Quando estiver configurado com o valor N, irá buscar os valores da referência. Quando estiver configurado com o valor S, será verificado se o item na nota de referência foi calculado conforme um cenário tributário, se sim, utilizará os valores da referência, independente do Parâmetro Dinâmico, se não, continuará usando configuração de Tributação das abas de Devolução da aplicação Tributação por UF.

• A data de vigência do imposto será considerada, desde que exista o cenário válido e vigente. Se em uma determinada operação, foi encontrado o cenário, mas algum dos impostos não possui informações para a data da operação, não haverá incidência do imposto, será nulo ou zero.

• Nenhuma informação recebida da empresa de inteligência fiscal atualizará o cadastro no ERP Consinco.

• Deverá ser considerado o valor de ALIQUOTA_CF do retorno da integração, para o cálculo do imposto presumido.

• O cadastro de tabela de frete, no módulo Transportadora, continuará exigindo vínculo de um número de tributação.

Caminho

Não se aplica.

Pré-Requisitos e Restrições

Utilizar o processo de Integração Tributária;

Contratar uma empresa de inteligência fiscal;

Passo a Passo

Não se aplica.

Atividades Relacionadas

Configurar Integração Tributária