EFD - Escrituração Fiscal Digital - EFD (JEFD)

CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Menu "Configurações Gerais"
Menu "Escrituração"
Menu "Relatórios"
Configurações no Módulo Contabilidade
Atualização Versão Módulo EFD
Tela Central de expedição
Atualizar validador da RFB para EFD
Tela de baixa do validador da RFB para EFD
Atualizar manual RFB para EFD
Tela de baixa do manual da RFB para EFD
Convergência IFRS9 - 2025

01. VISÃO GERAL

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo mensal deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED.

Prazo de entrega:

Até o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao período de apuração.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Este produto, por sua vez, contém um conjunto de cadastros capazes de mapear a estrutura do arquivo EFD, do Bloco I, e os respectivos valores de movimentações realizadas em contas contábeis. Todos os valores apurados estão efetivamente registrados no movimento contábil, sendo esta solução integrada ao sistema de Contabilidade Dimensa Core Banking. Neste caso, a base de dados contábil será a fonte dos valores, enquanto a base de dados do novo sistema conterá as configurações necessárias à geração do EFD contribuições PIS/COFINS.

Para geração do arquivo EFD contribuições PIS/COFINS, é necessário configurar as composições das situações tributária com base nas contas de tipo de detalhamento sintéticas (tabelas 7.1.1 e 7.1.2 da RFB) e na atualização das contas analíticas (tabelas 7.1.3 e 7.1.4 da RFB). Para isso, sugerimos iniciar as configurações do DE-PARA do plano de contas da instituição para o plano de contas da Receita Federal no módulo Contabilidade.

O arquivo gerado no formato texto, será validado no correspondente PVA disponibilizado na página da receita Federal na Internet.

Principais Funcionalidades:

Ação	Descrição
Domínios	Lista de códigos e descrições utilizados para complementar as demais informações nos cadastros e configurações do Módulo EFD;
Configuração EFD	Configuração dos dados gerais para a geração do arquivo EFD para a empresa selecionada na abrangência;
Situação Tributária	Configuração das situações tributárias com origem nos códigos e descrições das tabelas 4.1.3 e 4.1.4 da Receita Federal, na alíquota de Pis/Pasep e/ou na alíquota de Cofins para determinado período de vigência;
Ação Judicial	Dados das ações judiciais para um determinado período de vigência;
Processo Administrativo	Dados das ações administrativas para um determinado período de vigência;
Tipo Detalhamento	Dados dos tipos de detalhamento com origem nos códigos, descrições e tipos de valores das tabelas 7.1.1 e 7.1.2 da Receita Federal;
Composição de Contas	Composições das situações tributárias com origem nas contas contábeis para um determinado período de vigência. É válido cadastrar somente uma conta contábil para uma determinada vigência;
Contador	Dados cadastrais dos contadores vinculados a empresa.

Principais Funcionalidades:

Campo	Descrição
Gerar Arquivo EFD	Geração do arquivo de Escrituração Fiscal Digital para a competência informada. O arquivo gerado é no formato texto.

Principais funcionalidades:

Campo	Descrição
Arquivo EFD	Emite a lista dos dados gerados para uma competência informada ou regera o arquivo no formato texto para uma competência informada;
Estrutura de Contas EFD	Emite a lista das estruturas configuradas para uma determinada competência ou todas as estruturas de contas configuradas, se não informado uma competência;
Estrutura de tipo de detalhamento	Emite a lista de estrutura das contas EFD sintéticas, correspondentes as tabelas 7.1.1 e 7.1.2 relacionadas com as contas EFD, correspondente as tabelas 7.1.3 e 4.1.4 da RFB.

06. Configurações no Módulo Contabilidade

No sistema Contabilidade, no menu >>Planos>> Contas é necessário realizar o cadastro das informações EFD com as contas EFD e contas EFD de ajuste, conforme as tabelas da Receita Federal, no plano de contas.
O usuário realizará as configurações das contas nas contas analíticas de receita e despesa, conforme necessidade e realidade da instituição.
Para as contas de Receita (Contas 7) utilizar o código da conta EFD e conta EFD de ajuste conforme a Tabela Analítica de Receita da Receita Federal (7.1.3). No sistema da Contabilidade, preencher as informações EFD da linha Receita, conforme exemplo abaixo.

Já, para as contas de Despesa (Contas 8) utilizar o código da conta EFD e conta EFD de ajuste conforme a Tabela Analítica de Deduções e Exclusões (7.1.4). No sistema Contabilidade, preencher as informações EFD da linha Dedução/Exclusão, conforme exemplo abaixo.

07. Atualização Versão Módulo EFD

Certificar-se de que está sendo utilizada a versão mais recente do produto para atendimento do layout da EFD vigente;
Verificar se em conjunto com a versão foi expedido algum script de atualização.

08. Tela Central de Expedição

Permite a consulta da versão para verificação se é a última versão expedida pela Dimensa.
https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/totalbanco-expedicao-redirect

09. Atualizar validador da RFB para EFD

Acessar o site da Sped e baixar a versão mais atual do validador EFD.
http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/268

10. Tela de baixa do validador da RFB para EFD

11. Atualizar Manual RFB para EFD

Acessar o site da Sped e baixar o manual da EFD para entendimento de cada registro gerado.
http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/268

12. Tela de baixa do Manual RFB para EFD

13. Convergência IFRS9 - 2025

Essa avaliação foi efetuada tendo como base as publicações da SRF e Bacen para adequação do Produto Escrituração Fiscal Digital.

Não houve alterações sistêmicas no Produto, mas, houve alteração na quantidade de níveis do Plano COSIF 1.5 com entrada em vigor à partir de Janeiro de 2025.

Para entender melhor essas atualizações, há uma documentação no Produto Contabilidade VI - https://tdn.totvs.com/x/yqzoM

Pelo Guia prático EFD Contribuições, versão 1.35 de 18/06/2021, página 89 Registro 500, o COD_CTA possui 255 posições, o que viabiliza a configuração, uma vez que a conta estruturada do Produto Contabilidade VI, conta com o mesmo numero de caracteres.

Em linhas gerais, basta que haja a adequação do Plano COSIF 1.5 e a configuração das contas contábeis acessando Sistema EFD>>Configurações Gerais>>Composição de Contas.

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