01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP1500 Funcionários |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-17505 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme MP 955/2020, o Contrato Verde e Amarelo foi revogado. Não existe porém, uma opção no sistema para converter um funcionário de Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário), pois o campo Tipo de Funcionário está desabilitado no FP1500 Funcionários.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado o programa para permitir converter o tipo de funcionário de Verde Amarelo para Prazo Indeterminado (Funcionário). Esta alteração somente é permitida quando a data de Término do Contrato ou de Término da Prorrogação estiver no mesmo mês da empresa conforme Parâmetros da Empresa RH (FP0500).
Ao trocar o tipo de Funcionário de Verde Amarelo para Funcionário, será sugerida a categoria eSocial 101 Empregado Geral. Será marcado também o parâmetro da pasta Cálculo Recebe Férias e Recebe 13º Salário.
Por sugerir o parâmetro Recebe Férias marcado nesta conversão, será emitida a mensagem de alerta abaixo:
Mensagem: 27979 Alteração de Férias
Ajuda: Por alterar o parâmetro Recebe Férias deverá ser criado um período aquisitivo manualmente para o funcionário.
Importante
A situação de cálculo do funcionário deve estar como "Não Calculado".
O período aquisitivo de férias deve ser criado no FP1800 Manutenção Períodos Aquisitivos Férias.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações, clique em Revogação do Contrato Verde e Amarelo.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DTSPAG01-14736 DT FP1500 Implementar Tipo Funcionário Contrato Verde Amarelo
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