01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
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Linha de Produto: | Linha RMS |
Segmento: | Varejo |
Módulo: | FISCAL |
Função: | Geração do SPED Fiscal |
Ticket: | 8697502 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | MTRS-3036 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O valor do aproveitamento do crédito relativo ao ICMS Próprio nas devoluções de mercadorias com ST não está sendo considerado no Livro de Apuração do ICMS
03. SOLUÇÃO
Para que os registros C197 sejam gerados, basta cadastrar os parâmetros (DEVOLUÇÃO OU REMESSA INTERESTADUAL DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (RJ)), de acordo com o Documento FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Registros C195 e C197
Quanto à geração do Estorno de Débito na Apuração do ICMS, o parâmetro a seguir deve ser cadastrado, de acordo com o Documento FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Gerais:
Código = 116
Acesso = "AJESTDEVXX" (onde XX é a UF da filial)
Conteúdo1: Sequência do lançamento no VGLMOCOD (deve corresponder à tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda - apenas os seis números)
Conteúdo2: Agenda do lançamento no VGLMOCOD
Conteúdo3: CRF do lançamento no VGLMOCOD
OBS: Como o lançamento no VGLMOCOD é feito durante a execução do SPED Fiscal (na geração do registro C197), o valor do estorno só aparecerá no Livro de Apuração do ICMS após a execução do SPED Fiscal.