8936269 DSERFIS1-20566 DT Melhorias solicitadas CAT83 e correção na ficha 5G

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

DSERFIS1-20566

Erros de validação do arquivo da CAT83. A ficha 5G está composta com valores indevidos na construção dos saldos de produtos em elaboração (Saldo dos Produtos que ainda estão nas fichas 2A, 2B, 2C e/ou 2G).

DSERFIS1-22311

O sistema não esta considerando notas fiscais de devolução de produto acabado como entradas de estoque de produto acabado fora do periodo. 

De acordo com as normas tributarias a Ficha 31 deve apresentar Controle de Produtos Acabados. Avaliando a estrutura do registro não identifiquei nenhuma impeditivo para a utilização deste tipo de documentou para o registro da entrada, inclusive destaco a orientação do Fisco Paulistano sobre o tema: 

Nota 1: A devolução de saída deve ser lançada nesta ficha de modo a anular, nas mesmas colunas, a saída correspondente; tratando-se de devolução feita no mesmo período da saída proceder também à anulação na ficha correspondente do módulo 6. Na hipótese de devolução referente à saída geradora de crédito acumulado lançada em período anterior, caso tenha havido apropriação, o valor apropriado deverá ser reincorporado ao Livro Registro de Apuração do ICMS. Preencher no campo 4 Histórico o número da nota fiscal de saída cujo item foi devolvido.

DSERFIS1-22374

 O cenário apresentado é de perda de mercadoria por motivo qualquer. Conceitualmente esta operação é escriturada com nota fiscal de formulário próprio e CFOP 5927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração e deve anular todos os impostos incidentes na aquisição de mercadoria.

As fichas para baixa de matéria prima não estão considerando esta informação.

03. SOLUÇÃO

DSERFIS1-20566 - Para solucionar este problema, foi adicionado na query a condição: "AND CDU.CDU_FICHA = CLU.CLU_FICHA" dentro do JOIN, assim os valores da tabela CLU seriam apenas os que estão na tabela CDU.

Além disso, foi necessário adicionar na clausula WHERE da query, esta condição: AND CLU.CLU_APPROD = '2'.
Apenas os produtos em elaboração devem ser considerados e por isso se faz necessário a adição do CLU_APPROD='2'. Os produtos que estão na CLU com este campo diferente de 2, não estão em elaboração e por isso não devem ser levados na ficha 5G.

DSERFIS1-22311 – Alteração efetuada para considerar notas fiscais de devolução de produto acabado como entradas de estoque de produto acabado fora do período.

DSERFIS1-22374 - A query de saídas passa a realizar Left Join na SFT, assim teremos acesso as notas que nao calculam ICMS com CFOP 5927.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica.