9328435 DSERFIS1-21456 DT Registro E115 totalizado por Cod. de Ajuste e CFOP.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Legislação do RS ,Instrução Normativa 045/98, determina que os registros E115 , do Sped Fiscal, sejam totalizados por CFOP, conforme as alíneas de H a P, e por CFOP e código de ajuste, conforme as alíneas N e O  do item 4.4.4, que se refere ao uso dos códigos de ajustes da tabela 5.2 do SPED Fiscal.

Hoje o sistema traz o registro E115 por nota, conforme a gravação na tabela “CDV”.

03. SOLUÇÃO

Para solucionar o ocorrido, foi ajustada a geração dos registros E115. Quando o código de ajuste for do Estado do Rio Grande do Sul, o sistema irá totalizar os valores por código de ajuste + CFOP colocando o valor correspondente da somatória no campo 03(VL_INF_ADIC) do registro E115 e no campo 04(DESCR_COMPL_AJ) o descritivo iniciado por CFOP + texto descritivo.

O texto descritivo é o mesmo gravado na tabela "CDV" que pode ser acessada pela rotina "Informações Adicionais da Apuração" (MATA017).  Que por sua vez, deriva da tabela CDY que pode ser acessada pela rotina "Códigos de Valores Declaratórios" (FISA156).

Uma observação pertinente sobre o campo 04(DESCR_COMPL_AJ) do registro E115 é que ele não possui tamanho estipulado no leiaute da EFD ICMS/IPI, porém, o validador gera erro quando o campo possui uma grande quantidade de caracteres. Por tanto, limitamos o campo a exatamente 200 caracteres para não ocorrer problemas na escrituração.

Exemplo da geração do arquivo:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como gerar o registro E115
• SPED_FISCAL
• INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98
• Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2