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Emissão de Nota de Devolução

Nota de Complemento de Crédito de ICMS

Nota de Complemento de Débito de ICMS ST

Nota de Complemento de Crédito de ICMS ST


Objetivo:

Parametrizar o sistema para a geração de Notas de Complemento quando da emissão de Nota de Devolução ao Fornecedor.

Parametrização:

  • Parametrização para o Destaque do ICMS ST:
    • VABUPARA - Parâmetro para forçar o Destaque do ICMS ST

Esse parâmetro informa ao sistema para que o ICMS ST seja destacado na Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO, o que facilitará para o sistema pegar esse ICMS ST para transformar na nota de complemento do ICMS ST. 


    • VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento -  DADIEMDACE:

Esse parâmetro informa ao sistema que o ICMS ST e o IPI irão para Dados Adicionais na Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO, ou seja, não estarão destacados na nota. O primeiro parâmetro acima sobrepõe a esse.


Obs.: TDN's referente a esses parâmetros:


  • VABUFORN - Cadastro Específico Fornecedor

 O fornecedor precisa estar configurado como SUBSTITUÍDO = NÃO.


  • VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento:

Selecionar:

  • Parâmetro Devolução
  • Aba Notas Fiscais de Complemento

Aqui poderá ser habilitada a emissão das notas de complemento de forma GERAL e/ou por FILIAL.

O cadastro por FILIAL sobrepõe a configuração GERAL para a respectiva FILIAL.

Se não houver cadastro para uma determinada FILIAL, a configuração GERAL será usada.

Na habilitação Geral ou por Filial devem ser definidas as seguintes informações:

  1. Se irá gerar nota de Complemento de Crédito de ICMS;
    1. Se habilitar a geração da nota de Complemento de Crédito de ICMS, então deverá ser informada a agenda de Crédito de ICMS e o CFOP a ser utilizado.
  2. Se irá gerar nota de Complemento de Débito ou Crédito do ICMS ST;
    1. Se habilitar a geração da nota de Complemento de Débito de ICMS ST, então deverá ser informada a agenda de Débito para o ICMS ST e o CFOP a ser utilizado;
    2. Se habilitar a geração da nota de Complemento de Crédito de ICMS ST, então deverá ser informada a agenda de Crédito de ICMS ST e o CFOP a ser utilizado. Essa configuração será utilizada quando a nota de entrada referenciada pela devolução tiver ICMS ST gerada pelo próprio cliente (seja DARE/GARE/GNRE, nome depende de cada Estado), por não haver convênio entre os Estados de Origem e Destino da Nota Fiscal de entrada. Se essa opção não for habilitada, o Crédito do ICMS ST será gerado em uma nota de complemento de Crédito de ICMS;
    3. Informar se o valor do ICMS ST sairá destacado ou não na nota de Complemento de ICMS ST. O padrão é sair nos campos de destaque.
  3. Se não habilitar a geração de pelo menos uma das notas de complemento, desabilitará a emissão dos complementos, seja GERAL ou para uma FILIAL específica;
  4. Para desabilitar a emissão de Complementos, é necessário desativar a configuração GERAL e também a configuração para cada FILIAL.

Na aba Fornecedor podem ser cadastrados os fornecedores permitidos para emissão de Notas de Complemento.

Atenção:

  • O fornecedor precisa estar configurado como SUBSTITUÍDO = NÃO;
  • Se cadastrar um fornecedor, restringirá a emissão apenas aos cadastrados;

  • Caso não seja cadastrado fornecedor, então a emissão valerá para todos;

  • As agendas exigem configuração específica. Elas devem estar como EMITE NOTA = SIM, Nota Fiscal com ITEM = NÃO, Tipo de Emissão = 9 (Complemento);
  • A agenda de Crédito de ICMS ou ICMS ST deve ser de ENTRADA;
  • A agenda de Débito de ICMS ST deve ser de SAÍDA.