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Objetivo

O objetivo desta atividade é cadastrar as Regras PIS/COFINS sobre o valor da Depreciação no módulo Patrimonial.

Caminho

Módulo Patrimonial > Menu Cadastro > Aplicação Regras PIS/COFINS - Depreciação - DOM0023

Pré-Requisitos e Restrições

Passo a Passo

Acesse o módulo Patrimonial, clique no menu Cadastro, em seguida clique em Regras PIS/COFINS - Depreciação

Imagem 1 - Menu de acesso Regras PIS/COFINS - Depreciação



Para iniciar o cadastro, clique no botão Criar nova linha <Ins>.

Imagem 2 - Criar nova linha


Preencha os campos:

  • Nro Regra: Defina um número sequencial desejado.
  • Descrição: Defina uma Descrição para a regra.

Considerar Perc. Depr.

  • Do bem: Quando uma regra estiver parametrizada para utilizar o Percentual de Depreciação DO BEM, o cálculo será efetuado sobre o valor depreciado do Bem no Período. O percentual atribuído ao bem é informado no Cadastro de Contas do Ativo Imobilizado - Aba Parâm. para Depreciação/Amoritzação.
    Outra: Quando uma regra estiver parametrizada para utilizar o Percentual de Depreciação OUTRA, o cálculo será efetuado sobre a depreciação do Bem no Período, calculada aplicando-se a taxa (anual) informada em Perc. Depreciação (este processo deve ser utilizado para incentivos na recuperação dos créditos PIS/COFINS a que o Bem dá direito).

Imagem 3 - Nro Regra, Descrição e Considerar Perc. Depr.


Percentual Depreciação: Essa coluna somente é habilitada quando na coluna Considerar Percentual de Depreciação o usuário selecionou a opção OUTRA. Nesta coluna o usuário informará qual o percentual de depreciação que o sistema deverá considerar para os bens vinculados à essa regra para cálculo dos créditos de PIS/COFINS.

CST PIS, Alíquota PIS, CST COFINS: Informe os valores dos campos conforme disposições legais.

Imagem 4 - CST PIS, Alíquota PIS, CST COFINS


A Data Inicial de Vigência e a Data Final de Vigência estabelecem o prazo definido para uso da regra. A Data Final de Vigência não é obrigatória e, quando não informada, a regra valerá para qualquer Período a partir da Data Inicial.

Defina o Status como Ativa ou Inativa.

Imagem 5 - Datas de Vigência.


Módulo Fiscal

Lançar Apuração no Módulo Fiscal: Configure se os valores apurados referentes ao Crédito de PIS/COFINS pela Depreciação devem refletir na apuração de PIS/COFINS da empresa Matriz em que o bem foi cadastrado.

Imagem 6 - Lançar Apuração no Módulo Fiscal


Contabilização PIS

O lançamento a débito será sempre efetuado na conta parametrizada em Regras PIS/COFINS, já o lançamento a crédito poderá ser utilizado com a conta Despesas Tributárias (PIS), quando informada; e quando não informada, o lançamento será efetuado na conta Despesas com Depreciação, associada ao Centro de Resultado do Bem.

D - PIS a Recolher
C - Conta Despesas Tributárias (PIS)
Valor: Alíquota PIS aplicada ao valor depreciado (para cada Bem) no Período.

Exemplo:
Depreciação no Período = R$ 100,00
Alíquota PIS = 1,65%
Valor: R$ 1,65

Clique no botão Conta para configurar as contas a serem utilizadas pelo sistema nas partidas de Contabilização correspondentes.

Imagem 7 - Conta

Localize e selecione a conta desejada e clique no botão Retornar.

Imagem 8 - Plano de Contas


Contabilização COFINS

O lançamento a débito será sempre efetuado na conta parametrizada em Regras PIS/COFINS, já o lançamento a crédito poderá ser utilizado com a conta Despesas Tributárias (COFINS), quando informada; e quando não informada, o lançamento será efetuado na conta Despesas com Depreciação associada ao Centro de Resultado do Bem.

D - COFINS a Recolher
C - Conta Despesas Tributárias (COFINS)
Valor: Alíquota COFINS aplicada ao valor depreciado (para cada Bem) no Período.

Exemplo:
Depreciação no Período = R$ 100,00
Alíquota COFINS = 7,60%
Valor: R$ 7,60

Clique no botão Conta para configurar as contas a serem utilizadas pelo sistema nas partidas de Contabilização correspondentes.

Imagem 9 - Conta

Se a conta vinculada exigir Entidade, o botão correspondente será habilitado para devida informação.


Clique no botão Incluir <F3> para finalizar o cadastro da regra.

Imagem 10 - Incluir regra


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