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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:SIGAGPE
Função:

GPEA320

GPCRGBRA

Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHESOCP-19812
Pacotes:

12.1.27:https://r.totvs.io/p/995197 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/995196 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/995195 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/995194 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O governo liberou a NT 19/2020 com inicio na produção em 23/11/2020, e os ajustes propostos nesta liberação são relativos à Tabelas.

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-19-2020.zip


03. SOLUÇÃO

  • Ajuste na tabela de Natureza de Rubricas: (S047) - Alterado a descrição para:

Código 1619 - Ajuda Compensatória – Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)

Código 6119 - Indenização rescisória – Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)


  • Ajuste na tabela de Classificação Tributária (S135 - Utilizada no Middleware) - Excluida a opção:

08 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais


  • Ajuste na Motivos de Afastamento (S048) - Alterada a descrição para:

Código 37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)


IMPORTANTE

Para que a alteração da tabela seja efetivada é precisa acessá-la com a opção de alteração e em "Outras Ações" solicitar a atualização dos dados. Faça o processo para as três tabelas citadas conforme exemplo:



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Nota técnica 19/2020

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

N/A