01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEA320 GPCRGBRA |
Ticket: | N/A |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHESOCP-19812 |
Pacotes: | 12.1.27:https://r.totvs.io/p/995197 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/995196 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/995195 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/995194 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O governo liberou a NT 19/2020 com inicio na produção em 23/11/2020, e os ajustes propostos nesta liberação são relativos à Tabelas.
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-19-2020.zip
03. SOLUÇÃO
- Ajuste na tabela de Natureza de Rubricas: (S047) - Alterado a descrição para:
Código 1619 - Ajuda Compensatória – Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
Código 6119 - Indenização rescisória – Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
- Ajuste na tabela de Classificação Tributária (S135 - Utilizada no Middleware) - Excluida a opção:
08 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
- Ajuste na Motivos de Afastamento (S048) - Alterada a descrição para:
Código 37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)
IMPORTANTE
Para que a alteração da tabela seja efetivada é precisa acessá-la com a opção de alteração e em "Outras Ações" solicitar a atualização dos dados. Faça o processo para as três tabelas citadas conforme exemplo:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
N/A