LAYOFF
Questão: | Com o funcionário participando do programa de qualificação, tem impacto na contagem de avos de 13º salário e Férias (perde avos)? E em caso de férias em dobro interrompe a contagem? |
Resposta: | Quando ocorre a suspensão do contrato, o décimo terceiro será proporcional aos meses efetivamente trabalhados. Já com relação as férias, por causa da suspensão de contrato, o período aquisitivo também fica suspenso e será reiniciado quando da volta deste ao trabalho e o final da suspensão do seu contrato. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-1175 |
| Fonte: | https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-2-5-01.pdf http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas