DT Ajuste Cenário 9 - "Apuração para formação do imposto Presumido" Realizar Estorno

Implementação

A Partir de 01/01/2021, os contribuintes do RS que optarem pelo ROT ou que obrigatoriamente passaram a apurar o Ressarcimento/Restituição através do art. 25-B, deverão estornar o valor correspondente ao crédito de Imposto Presumido em relação ao estoque no dia 31/12/2020, conforme IN 87/2020.

O Levantamento do valor do crédito em estoque, já funciona corretamente através do Cenário 9 - Apuração Imposto Presumido. Porém, a ferramenta só disponibiliza o recurso para aplicar esse valor como Crédito em relação ao custo dos produtos. Visto a necessidade de Estornar esse Crédito, foi implementada na aplicação, em específico para este cenário, uma opção onde o usuário possa escolher como deseja utilizar o valor do ajuste levantado pelo cenário, sendo as opções Creditar e Estornar.

Para apuração de imposto devido, no cenário Apuração para formação do imposto Presumido, foi criado uma nova opção para que o usuário selecione o tipo de ajuste:

• Crédito (Mantém a forma de apuração já existente, onde o valor de imposto presumido é creditado ao custo do produto, reduzindo o custo do item)
• Estorno (Nova opção, criada para realizar o processamento de estorno o valor do imposto presumido. Sendo que ele debita o valor do crédito do imposto presumido, consequentemente aumentando o custo do item).

Para o ajuste do tipo "Crédito", o valor do ajuste é calculado:

        Base ICMS ST Retido ou ICMS ST  (referente a(s) últimas entradas até compor a quantidade em estoque) * Alíquota Interna do produto.

Para o ajuste do tipo "Estorno", o valor do ajuste é calculado:

        Pelo valor do imposto presumido, recebido nas últimas entradas do produto.

Exemplos:

Opção Crédito - Produto A

Estoque = 580

Custo Líquido = 3,527

Ajuste apurado (presumido sobre o estoque) = 359,76 (0,62/un)

Custo Líquido Ajustado = 2,906 (CL - Ajuste)

Opção Estorno - Produto A

Estoque = 580

Custo Líquido = 3,527

Ajuste apurado (presumido sobre o estoque) = 359,76 (0,62/un)

Custo Líquido Ajustado = 4,147 (CL + Ajuste)

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.120 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.054 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.003 ou release superior.

Instruções para Utilização

A aplicação alterada se encontra no caminho: AcruxRecebimento > Consulta > Apuração de Imposto Devido MAP00917. Clique aqui para acessar o passo a passo da aplicação.

Acessar a aplicação e selecionar o cenário Apuração para formação do imposto Presumido

Irá habilitar a opção para escolher o Tipo de Ajuste: Crédito / Estorno

obs.: Sempre lembrar de realizar a busca de dados novamente <F8>, após a alteração de qualquer filtro da aplicação

Imagem 1 - Novo Filtro na aplicação de Apuração de Imposto Devido