DSUPREC-995 DT Cálculo de ICMS por Dentro (Produtor Rural)

Implementação

Ao realizar o cálculo do ICMS por Dentro nas operações de compra de Produtor Rural com Regime Diferido, o destinatário é responsável pelo pagamento do ICMS ao realizar a entrada da mercadoria (em SP é realizado o processo de emissão de contra nota).

Diante do cenário, foram realizadas as seguintes implementações:

Módulo Cadastro

1. Na aplicação de Cadastro de Fornecedor (Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Fornecedor > Aba Divisão) foi criada a coluna Cálculo ICMS que indica o tipo de Cálculo de ICMS que será realizado, sendo possível escolher as opções Normal ou Por Dentro.

Imagem 1 - Cálculo ICMS

Módulo Recebimento

2. A partir do parâmetro Cálculo do ICMS, quando receber o valor Por Dentro, o Recebimento de Notas irá realizar o tratamento correto dos valores referentes ao ICMS, respeitando o seguinte cálculo:

O valor do ICMS será considerado Despesa Tributada, esse valor não irá compor o custo do produto e será somado ao valor total da Nota.

Imagem 2 - Nota Fiscal Recebida com cálculo do ICMS por Dentro

3. Foi realizado o tratamento na Devolução Manual e Devolução Automática para zerar a Base de Cálculo, Alíquota e Valor de ICMS. O valor do ICMS será informado na coluna VLREstorno, para que seja considerado como crédito de ICMS no Fiscal, através do Código de Observação, informado na Tributação por UF.

Imagem 3 - Devolução NF Fornecedor

O Código de Observação que for informado na Tributação por UF > Coluna Observação para Devolução, deverá ter em seu cadastro o CGO utilizado na devolução, conforme o exemplo a seguir:

Imagem 4 - Cadastro do Código de Observação

Módulo Compras

4. Realizada a alteração da Tabela de Custos (Módulo Compras > Menu Fornecedor > Aplicação Tabela de Custos) para considerar a configuração do campo Cálculo ICMS quando configurado com o valor Por Dentro, e o valor será apresentado no campo *Despesas.

Imagem 5 - Tabela de Custos

Ao dar o duplo clique o valor será apresentado com a descrição ICMS Produtor Rural.

Imagem 6 - ICMS Produtor Rural

5. As aplicações de Gerenciador de Compras (Módulo Compras > Menu Administração > Aplicação Gerenciador de Compras ) e Manutenção de Pedido de Compras (Módulo Compras > Menu Pedido de Compra > Aplicação Manutenção), foram alteradas para quando realizar a compra de um produto que na tabela de custo tenha sido calculado o ICMS por Dentro, o valor do ICMS será apresentado somado ao campo Despesas na aplicação Manutenção do Pedido de Compras:

Imagem 7 - Tela do Pedido de Compras

A alteração realizada no Gerenciador de Compras foi apenas internamente no bando de dados, e não necessita de nenhuma.

Módulo Preço

6. No Gerenciador Comercial (Módulo Preço > Menu Atacado > Aplicação Gerenciador Comercial) foi feito o tratamento para validar que o crédito de ICMS não seja menor que o percentual de ICMS, conforme a imagem abaixo:

Imagem 8 - Gerenciador Comercial

E também o valor de Despesas não poderá ser menor que o valor do crédito de ICMS:

Imagem 9 - Gerenciador Comercial

Ao pressionar o botão de OK, os valores serão alterados:

Imagem 10 - Valores Alterados

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.052 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.118 ou release superior.

Instruções para Utilização

A aplicação alterada se encontra no caminho: Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas.

A aplicação alterada se encontra no caminho: Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Devolução NF Fornecedor.

Aplicações utilizadas para parametrização se encontra no caminho: Módulo Cadastros > Cadastro > Fornecedor > Aba Divisão.

Aplicações utilizadas para parametrização se encontra no caminho: Módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro Observação.

Aplicações utilizadas para parametrização se encontra no caminho: Módulo Cadastros > Cadastro > Tributação por UF.

Exemplo de Utilização:

Fórmula: Base de ICMS: Valor do Item / 1-Alíquora de ICMS
Considerar neste cálculo o % de Tributado informando na Tributação por UF que pode ser 100% ou menor.

Exemplo com redução
Valor do Produto: R$100,00|Alíquota de ICMS: 18%
CST: 020| Percentual tributado: 23%

Base de ICMS: R$23,00 /1-0,18
Base de ICMS: R$28,05
ICMS: R$28,05*18% = R$5,05
Isento: R$77,00

• O Valor do ICMS, será considerado no Total da Nota Fiscal, para esta opção será alimentado o campo Valor Despesa Tributada com o valor de ICMS, para que o valor seja considerado no total da NF-e.
• Como na operação de entrada, será realizado o crédito/débito do ICMS, o valor calculado de ICMS não será considerado no custo do produto.

• O título no Financeiro e Base de cálculo do Funrural será gerado sem considerar o ICMS.
• Ao emitir a devolução de compra, a nota não será emitida com valores de ICMS, os valores de ICMS calculados anteriormente irão gerar ajuste no Fiscal.