01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RMS |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | FISCAL |
| Função: | Geração do SPED Fiscal |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | MTRS-3899 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Tratamento das vigências da Tabela Fiscal na geração dos registros de inventário do SPED Fiscal, com motivo "02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)"
03. SOLUÇÃO
Alterar a PROC_FIS_SPED_INV para tratar, além das alterações de figura já previstas atualmente, as vigências da Tabela Fiscal na geração dos registros H020 do SPED Fiscal com o motivo "02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)".
O programa verifica se existe alguma Tabela Fiscal com data inicial de vigência dentro do período de geração do arquivo ou com data final de vigência imediatamente anterior ao período de geração do arquivo.
Ex: Geração do arquivo do SPED de 01/01/2021 a 31/01/2021
Para gerar o registro H020, deve existir uma Tabela Fiscal com data inicial de vigência entre 01/01/2021 a 31/01/2021 ou com data final de vigência no dia 31/12/2020
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