Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEA040
Story:DRHESOCP-20070


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações referentes à Simplificação do eSocial em relação à tabela de verbas:

1- Alterar o campo RV_INCIRF para 4 dígitos - Leitura da nova tabela S138 - Incidência IRRF;

2- Criação do campo RV_TETOP;

3- Excluir opções 23, 24, 61 para incidência de INSS (opções válidas apenas para leiautes anteriores ao S-1.0);

4- Criar lista de opções para o campo RV_INCOP;

5- Alterar para o campo RV_INCFGTS a descrição dos tipos 21/91 e incluir tipo 92/93;

6- Incluir verificação dos leiautes TAFxGPE considerando 9.0.00 para S-1.0, emitindo aviso de gravação apenas no GPE ou finalização da rotina em caso de divergência de versões com MV_RHTAF=.T..

03. SOLUÇÃO

Ajustes na rotina de Cadastro de Verbas efetuados em conformidade com a versão 9.0.00, leiaute S-1.0 da simplificação do eSocial:

    Ao acessar a rotina com o ambiente GPE atualizado e integração com TAF ativada, caso haja divergência com a versão do TAF (MV_TAFVLES), será exibido o aviso:

    Selecionando [Não], a rotina será finalizada; Ao selecionar [Sim], acessa a rotina de Cadastro de Verbas porém as edições não serão enviadas ao TAF, apenas salvas no ambiente GPE, para futura integração após atualização de ambos os leiautes.

    Opções para incidência de IRRF do campo Cd.Inc.IRRF conforme tabela S138 da manutenção de tabelas, contendo códigos de 4 dígitos:

    Opções para incidência para o FGTS do campo Cd.Inc.FGTS atualizadas:

    Opções para incidência de INSS do campo Cd.Inc.CP atualizadas:

    Exibição do campo Cd.Inc.RPPS e suas opções de incidência para Previdência Própria:

    Criação e exibição do campo Teto Remun. na tabela de Verbas SRV:

    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    Alterações de dicionário efetuadas no pacote: 008395.

      SX3 - Atualização do campo RV_INCIRF:

      Alterações: De: Para:
      Tamanho: 2 4
      Picture: 99 9999
      F3: SRVRF S138BR

      * Este campo foi atualizado, vide a documentação relacionada DRHESOCP-20916


      SXB - Consulta padrão da tabela S138 (manutenção de tabelas):

      Consulta: S138BR
      Descrição: S138 - Incid. IRRF
      Tipo: Padrão
      Tabela: RCC
      Filtro: RCC→RCC_CODIGO == "S138"
      Índice: 01 - Código
      Colunas:
      Código: SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,4)
      Descrição: SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,5,160)
      Início: SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,165,8)
      Término: SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,173,8)
      Grupo: SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,181,70)
      Retorno: SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,4)

      SX3 - Alterações para o campo RV_INCOP:

      Valid: fValINCOP()
      F3: SRVPP

      SXB - Consulta específica para o campo:

      Consulta: SRVPP
      Descrição: Incidência RPPS
      Tipo: Específica
      Tabela:  SRV
      Expressão: fRetOpcGPE("RV_INCOP")
      Retorno: VAR_IXB



      Criação do campo RV_TETOP na tabela de Verbas SRV:

      Nome: RV_TETOP
      Tipo: C - Caractere
      Tamanho: 1
      Picture: @!
      Obrigatório: Não
      Título: Teto Remun.
      Descrição: Compõe teto remuneratório
      Lista Opções: S=Sim;N=Não
      Valid: Pertence(" SN")
      Pasta: D (aba eSocial)
      When: !Empty(M->RV_NATUREZ)
      Help: Informar se a verba compõe o teto remuneratório específico (art. 37, XI, da CF/1988), preenchimento obrigatório se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).

      05. ASSUNTOS RELACIONADOS