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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:SARA
Segmento:SUPPLY CHAIN | Logística
Módulo:Faturamento
Função:Integração SARA com NFSE prefeituras (Joinville)
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGPORTOS-11271


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Desenvolver solução para integração do SARA com a prefeitura de Joinville diretamente através de Web Service.

03. SOLUÇÃO

Para a unidade de Joinville foi realizado o desenvolvimento de uma rotina que monta o arquivo XML, realiza a assinatura e a integração com a prefeitura via Web Service sem ser necessário selecionar o certificado em Tela.

  • Deve ser realizada a instalação do Certificado Digital tipo A1. No momento da instalação deve ser marcado a opção (Marcar esta chave como exportável)

O sistema SARA só será capaz de se comunicar com a prefeitura através do Web Service caso a parametrização estiver correta.

  • NFE_CIDADE - Parâmetro que indica qual o Lay-Out de NFS eletrônica para a respectiva Cidade.
  • NUMERO_SERIE_CERTIFICADO_NFSE: Permite a parametrização do número de serie do certificado usado para envio da Nota Fiscal Eletrônica de serviço.
  • QTDE_RPS_POR_LOTE: QUANTIDADE DE RPS QUE PODE SER ENVIADO POR LOTE.
  • DIRETORIO_INTERFACE_NFELETRONICA: DIRETORIO DE GRAVACAO DOS ARQUIVOS GERADOS PARA ENVIO DE NOTA FISCAL ELETRONICA
  • COD_MUNICIPIO_IBGE_UNIDADE: CÓDIGO MUNICIO IBGE.
  • CODIGO_CNAE_PRESTADOR: CODIGO DA ATIVIDADE DO PRESTADOR DE SERVICO LIBERADO PELA PREFEITURA

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços.
Para os contribuintes que emitem uma grande quantidade de notas, foi criado o Regime Especial de entrega em lote, no qual o contribuinte pode emitir Registros Provisórios de Serviços(RPS) através de seus próprios sistemas e estes em um determinado momento, serão convertidos em notas fiscais. Para converter estes RPS em NFS-e o sistema do contribuinte deve se conectar ao Web Service da prefeitura e enviar as informações de RPS gerados no formato XML, gerando um lote de entrega.
O Recibo Provisório de Serviços (RPS) é um documento que deverá ser usado por emitentes da NFS-e no eventual impedimento da emissão “on-line” da Nota. Também poderá ser utilizado pelos prestadores sujeitos à emissão de grande quantidade de NFS-e (exemplo: estacionamentos). Nesse caso, o prestador emitirá o RPS para cada transação e providenciará sua conversão em NFS-e mediante o envio de lotes (processamento em lote). 

Existem duas metodologias de Web Services que as empresas terceirizadas das prefeituras podem adotar como forma de recebimento e tratamento das informações:

  • Modo Síncrono: No processamento síncrono, o retorno ocorre em tempo de execução, ou seja, ao enviar um RPS, você receberá na mesma conexão com o Web Service o resultado do processamento deste documento, que pode ser tanto autorizado, como uma rejeição por exemplo. Pode ocorrer da empresa estar configurada para processamento síncrono no InvoiCy, mas a prefeitura trabalhar apenas no método assíncrono. Nesse caso, quando o ERP enviar um RPS ao InvoiCy, vamos imediatamente enviá-lo para a prefeitura e retornar à você o resultado deste envio, que poderá ser “Em processamento”, caso ela trabalhe de forma assíncrona. Já se a prefeitura também trabalhar no método síncrono, seu ERP já receberá o resultado do processamento do RPS enviado, que poderá ser autorizado ou rejeitado. Ex. Prefeitura de São Paulo
  • Modo Assíncrono: Já no processamento assíncrono, você receberá apenas uma confirmação de recebimento do documento e deverá efetuar uma consulta mais tarde para obter o resultado do processamento deste documento enviado. Neste caso, a prefeitura não valida o RPS na hora de seu recebimento, mas sim, a cada “X” minutos. O mesmo vale para a comunicação assíncrona entre seu ERP e o InvoiCy. Se a empresa assim estiver configurada, o ERP apenas receberá o status 105, acusando o recebimento do mesmo para posterior processamento. O InvoiCy então não enviará o RPS na hora para a prefeitura e manterá o documento em uma fila de processamento, que mais tarde, será enviado. Caberá ao ERP então, efetuar a consulta deste documento ou do lote enviado, para obter o status deste processamento quando ele ocorrer. Ex. Prefeitura de Campinas.

Gerando uma Nota Fiscal no SARA:

Realizando a integração com a Prefeitura:

Na tela de Geração de Arquivo de NF-Eletrônica, existem duas opções de envio:

  • Pendentes: Marcando esta opção iram retornar todas as Notas Fiscais do SARA que estão pendentes para envio para a prefeitura
  • Canceladas: Marcando esta opção iram retornar todas as Notas Fiscais já integradas com a prefeitura e que foram Canceladas no SARA.

Enviando Notas Fiscais "Pendentes":


Arquivo Gerado:

Arquivo de Retorno da Prefeitura:


  • Na aba "Arquivos Gerados" é possível consultar os arquivos gerados e transmitidos para a prefeitura.

  • Na aba "Consultas NFSE" é possível visualizar as informações dos arquivos consultados na aba anterior. No Grid constam todas as Notas, RPS bem como os números das NFEs geradas pela Prefeitura.




04. DEMAIS INFORMAÇÕES


IMPORTANTE!

Esta implementação é valida somente para a versão do módulo compilado no DELPHI 10 - TOKYO.


"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (SARA) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 14 da IN   SRF 682/2006 (que dispõe sobre a auditoria de sistemas informatizados de controle aduaneiro, estabelecidos para os recintos alfandegados), estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à SRF (Secretaria da Receita Federal do Brasil); o artigo 40 da Portaria RFB 3518/2011 (que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento recintos) que determina que quaisquer alterações no sistema informatizado de controle aduaneiro, desde que devidamente justificadas pela administradora do recinto, poderão ser autorizadas pelo titular da unidade de despacho jurisdicionante."