Implementação
Nessa versão foi realizada uma alteração na geração dos campos 13 (ALIQ_ICMS_ULT_E) e 16 (ALIQ_ST_ULT_E) do registro C176 do EFD ICMS/IPI, para que quando alguma das alíquotas, de ICMS ou ICMS ST, não possuir valor, antes de verificar a alíquota no cadastro da família, seja verificado se a alíquota de ICMS ST distribuidor da nota possui valor informado e, caso possua, será a alíquota utilizada no registro.
Pré-Requisitos e Restrições
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.009 ou release superior.
Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.056 ou release superior.
Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.126 ou release superior.
Instruções para Utilização
A aplicação alterada se encontra no caminho: Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS / IPI - RFEFDGERACAO
Não há alterações para a utilização da aplicação.
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