DT % Simples Indústria

Implementação

Criado parâmetro dinâmico LISTA_CFOP_ALIQ_SIMPLES_INDUST, no grupo RECEBTO_NF, com os valores padrão de 5101 e 6101.

• Ao receber uma Nota Fiscal de Recebimento/Entrada por XML, será verificado se o CFOP do item está cadastrado no parâmetro dinâmico;
  • Caso esteja cadastrado, será considerado o campo % ICMS Simples Indústria do cadastro do Fornecedor, na aba Divisão. Caso não esteja, o processo continua como antes, considerando a alíquota % ICMS Simples Distribuição.

Implementado tratamento para caso o parâmetro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV for N, a alíquota do simples irá considerar conforme referência. Caso for S, é verificado o indicador MLF_NFITEM.INDUTILALIQICMSSIMPLESINDUST da referência. Esse indicador verifica se a nota de referência utilizou a Alíquota de Simples Indústria.

• Caso o indicador for S, é considerado o campo % ICMS Simples Indústria do cadastro do Fornecedor. Caso o indicador for N, é considerado o campo % ICMS Simples Distribuição.

Pré-Requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para a release 21.01.011 ou release superior.

Instruções para Utilização

Não há alterações específicas para o usuário.