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  • Natureza de Operação Especial - OMC0108


CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite cadastrar as naturezas de operações especiais do TMS Logix.

Quando for necessária a definição de diferentes naturezas de operações para um determinado emitente para UFs de origem/destino específicas, deverão ser cadastradas nessa rotina.

Esta informação será utilizada no momento da digitação da Nota Fiscal para definição da CFOP utilizada.

Inicialmente, o Sistema pesquisa se o Emitente remetente, destinatário ou pagador (de acordo com o parâmetro Local Nat. Oper. CFOP da rotina OMC0013 (Parâmetros), na opção conhec./Nf, da Nota Fiscal possui natureza de operação especial), de acordo com a UF origem e destino da Nota Fiscal e, caso tenha utilizado esta informação para busca CFOP.

Se não houver natureza de operação especial, o Sistema busca a informação do cadastro do mesmo emitente. 

De acordo com o parâmetro Efetuar parametrização fiscal pela situação do veículo e tipo serviço?, da rotina LOG2240 (Manutenção Parâmetros Sistema), esse parâmetro está localizado em Logix TMS > Operação Movimento Cargas (OMC) > Geral, será definida qual tela será apresentada neste cadastro.

Caso o parâmetro acima esteja definido como:

  • N (Não), o Sistema disponibilizará a tela principal do cadastro Natureza de Operação Especial.
  • S (Sim), o Sistema disponibilizará a segunda tela do cadastro Parâmetros Fiscais TMS.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Cadastrar a Natureza de Operação

  1.  Na tela Natureza de Operação Especial, clique em Incluir.

  2.  Informe o código da empresa Logix.

  3.  Informe também o código do emitente.
  4.  Informe os demais parâmetros necessários para este cadastro.
  5.  Confira os dados e confirme.

03. TELA NATUREZA DE OPERAÇÃO ESPECIAL

Outras Ações / Ações Relacionadas

As ações padrão do menu estão detalhadas na página Ambientação Logix.

AçãoDescrição
ReplicarPermite efetuar a cópia dos parâmetros fiscais de/para.

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
EmpresaCódigo da empresa Logix que será cadastrada a natureza de operação especial.
EmitenteCódigo do emitente que será cadastrado a natureza de operação especial.
UF origemCódigo da UF origem que definirá a natureza de operação especial.
UF destinoCódigo da UF destino que definirá a natureza de operação especial.
Natureza operaçãoCódigo que será utilizado para identificar a natureza de operação especial.

04. TELA PARÂMETROS FISCAIS TMS

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
EmpresaCódigo da empresa Logix que será cadastrada a natureza de operação especial / parâmetros fiscais TMS.
Situação veículo

Código que será utilizado para identificar a situação do veículo, sendo que essa  informação é utilizada quando a legislação de natureza de operação/ CFOP varia de acordo com a situação do veículo para a empresa.

Exemplo

  • Veículos próprio, veículos, terceiros, veículos agregados, veículos cooperados entre outros.
Tipo serviçoCódigo que será utilizado para identificar o tipo de serviço.
UF origemCódigo que será utilizado para identificar UF origem.
UF destino

Código que será utilizado para identificar UF destino.

Importante!

Se esse campo não for informado, o Sistema entenderá que as parametrizações a seguir serão utilizadas para todos os destinos não cadastrados.
Natureza operaçãoCódigo que será utilizado para identificar a natureza de operação especial.
Código fiscalCódigo fiscal que será utilizado no CTRC quando o pagador for contribuinte de ICMS.
Código fiscal não contribuinteCódigo fiscal que será utilizado no CTRC quando o pagador não for contribuinte de ICMS.
Incide ICMS

Indica se o ICMS incidirá no CTRC:

1 - Incide
2 - Isento
3 - Outros
8 - Retem Vlr Incidido

% PIS recolhido

Percentual de PIS recolhido.

Importante!

Essa informação será utilizada no momento da integração do CTRC com o VDP.
% COFINS recolhidoPercentual de COFINS recolhido.
DIPAM

Código da DIPAM (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios), caso a transportadora se enquadre na obrigação desta informação.

Importante!

Essa informação será utilizada no momento da integração do CTRC com o VDP.

05. TELA REPLICAÇÃO PARÂMETROS FISCAIS - TMS

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
EmpresaCódigo da empresa Logix que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS.
Situação veículoSituação do veículo que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS.
Tipo serviçoTipo de serviço que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS.
UF origemCódigo UF origem que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS.
EmpresaCódigo da empresa Logix que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS.
Situação veículoSituação do veículo que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS.
Tipo serviçoTipo de serviço que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS.
UF origemCódigo UF origem que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS.

06. TABELAS UTILIZADAS

  • Não se aplica.

07. ASSUNTOS RELACIONADOS